15/02/2024 07:35

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2024 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/11/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 10:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2023 13:06

Conclusos para decisão
10/10/2023 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
01/09/2023 23:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP) Processo 1013516-36.2022.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Oliveira dos Santos - Reqdo: Trisul S/A, Abruzo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR as requeridas ao pagamento de indenização a título de lucros cessantes, fixada em 0,5% do valor corrigido da venda do imóvel, por mês de atraso, a partir de 01/12/2012 até a efetiva entrega das chaves em 27/agosto/2013.

Em vista da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais cada, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação e vedada a compensação recíproca.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Nos termos do Prov.

CGJ 29/2021, transitada a sentença em julgado, se o caso, intime-se a(s) parte(s) vencida(s) não beneficiária de justiça gratuita, pelo DJE, caso tenha(m) advogado, ou por AR digital, em caso negativo, para comprovar o recolhimento, em 15 dias, das custas iniciais (100% caso integralmente sucumbente ou 50% caso haja sucumbência recíproca), sob pena de inscrição em dívida ativa.

Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

P.I.C.
23/08/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:11

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 17:34

Conclusos para decisão
19/07/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 09:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:04

Conclusos para despacho
21/06/2023 14:45

Juntada de Petição de Réplica
24/05/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 05:42

Juntada de Petição de contestação
16/04/2023 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2023 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2023 16:55

Expedição de Carta.
15/03/2023 16:54

Expedição de Carta.
15/03/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2023 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2023 09:21

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:19

Conclusos para despacho
25/01/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2023 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 10:06

Conclusos para despacho
21/12/2022 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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