TJSP - 1006603-07.2017.8.26.0510
1ª instância - 02 Civel de Rio Claro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/01/2025 12:09
Arquivado Definitivamente
-
02/01/2025 12:09
Expedição de documento
-
01/10/2024 15:46
Expedição de documento
-
27/09/2024 15:23
Petição Juntada
-
13/09/2024 23:30
Publicação
-
13/09/2024 00:21
Remetidos os Autos
-
12/09/2024 16:31
Ato ordinatório
-
12/09/2024 16:29
Realizado cálculo de custas
-
12/09/2024 16:19
Expedição de documento
-
12/09/2024 16:15
Transitado em Julgado
-
06/09/2024 18:00
Petição Juntada
-
12/06/2024 06:24
Publicação
-
11/06/2024 05:51
Remetidos os Autos
-
10/06/2024 17:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/06/2024 14:33
Conclusos
-
10/06/2024 14:30
Expedição de documento
-
15/05/2024 08:49
Expedição de documento
-
02/05/2024 23:48
Publicação
-
01/05/2024 00:20
Remetidos os Autos
-
30/04/2024 16:15
Ato ordinatório
-
30/04/2024 16:11
Documento Juntado
-
30/04/2024 15:53
Expedição de documento
-
22/04/2024 22:28
Publicação
-
22/04/2024 12:20
Remetidos os Autos
-
22/04/2024 11:20
Ato ordinatório
-
22/04/2024 11:17
Documento Juntado
-
22/04/2024 11:13
Documento Juntado
-
19/04/2024 22:31
Publicação
-
19/04/2024 13:30
Remetidos os Autos
-
19/04/2024 12:58
Ato ordinatório
-
19/03/2024 18:08
Petição Juntada
-
11/03/2024 23:18
Publicação
-
11/03/2024 00:20
Remetidos os Autos
-
08/03/2024 16:30
Ato ordinatório
-
08/03/2024 16:02
Documento Juntado
-
08/03/2024 14:49
Documento Juntado
-
06/03/2024 12:11
Documento Juntado
-
06/03/2024 12:10
Documento Juntado
-
06/03/2024 12:07
Documento Juntado
-
06/03/2024 12:05
Documento Juntado
-
06/03/2024 09:47
Documento Juntado
-
06/03/2024 09:44
Documento Juntado
-
27/02/2024 17:09
Expedição de documento
-
27/02/2024 13:12
Petição Juntada
-
21/02/2024 06:15
Publicação
-
20/02/2024 00:22
Remetidos os Autos
-
19/02/2024 17:04
Ato ordinatório
-
19/02/2024 16:58
Documento Juntado
-
19/02/2024 16:52
Documento Juntado
-
19/02/2024 16:47
Documento Juntado
-
19/02/2024 16:42
Documento Juntado
-
19/02/2024 16:37
Documento Juntado
-
19/02/2024 16:33
Documento Juntado
-
19/02/2024 16:06
Ato ordinatório
-
08/02/2024 00:24
Petição Juntada
-
30/01/2024 02:23
Publicação
-
29/01/2024 13:30
Remetidos os Autos
-
29/01/2024 12:58
Ato ordinatório
-
29/01/2024 12:55
Expedição de documento
-
13/12/2023 11:10
Petição Juntada
-
07/12/2023 01:37
Publicação
-
06/12/2023 06:25
Publicação
-
06/12/2023 05:51
Remetidos os Autos
-
05/12/2023 14:42
Ato ordinatório
-
05/12/2023 13:30
Remetidos os Autos
-
05/12/2023 12:28
Expedido Alvará de Levantamento
-
29/11/2023 14:35
Conclusos
-
06/10/2023 16:02
Petição Juntada
-
19/09/2023 03:35
Publicação
-
18/09/2023 00:20
Remetidos os Autos
-
15/09/2023 18:07
Ato ordinatório
-
04/09/2023 17:57
Petição Juntada
-
25/08/2023 02:38
Publicação
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: André de Araujo Goes (OAB 221146/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1006603-07.2017.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Vilson Doranti - Exectdo: Itaú Unibanco S/A -
Vistos.
Trata-se de execução de sentença de ação coletiva em que instituição financeira foi condenada a pagar a titulares de conta poupança diferença de correção monetária relativa ao Plano Verão (janeiro/89).
Como é cediço, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 165/DF, foi homologado o acordo celebrado entre o IDEC e as instituições bancárias (inclusive o ora executado).
Ato contínuo, as partes informaram o acordo nos autos do REsp 253.589/SP, referente à ação civil pública nº 0705843-43.1993.8.26.0100 cuja sentença embasava a presente execução individual.
A transação foi homologada em 23/04/2018, ocorrendo o trânsito em julgado em 16/05/2018, havendo ainda a homologação do termo aditivo ao acordo.
Tendo em vista a concordância das partes (fls. 231 ss e 395 ss), de rigor homologar os cálculos de fls. 239 ss, uma vez que elaborados em total concordância com a cláusula 7.2 do acordo coletivo, que tornou-se o título exequendo, determinando o prosseguimento da execução pelo valor ora homologado de R$.9.250,57 além de honorários advocatícios de 10% do quantia (R$.925,06), em conformidade com o acordo coletivo.
Fls. 406/407 e 415 ss: Tendo em vista o falecimento do exequente (fls. 407), apresentem os requerentes prova do alegado parentesco com o titular da conta ; após, venham conclusos para deferimento da substituição do polo ativo pelo Espólio de Luiz Vilton Doranti, representado pelos seus herdeiros herdeiros: Alysson, Amapola e Danubia, por ora.
Para se verificar a legitimidade da herdeira Giovanna, providencie o exequente a juntada da certidão de óbito de seu genitor: Fábio Alessandro Doranti.
Após, ciência ao executado.
Por fim, conclusos para a habilitação da herdeira Giovanna e análise do pedido de levantamento.
Frise-se que o levantamento ficará condicionado à apresentação dos formulários individualizados, discriminando os valores específicos a serem levantados em nome de cada beneficiário.
Intime-se. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos
-
23/08/2023 17:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 16:30
Conclusos
-
06/06/2023 17:42
Petição Juntada
-
16/05/2023 03:44
Publicação
-
15/05/2023 05:55
Remetidos os Autos
-
12/05/2023 16:58
Ato ordinatório
-
21/03/2023 17:48
Petição Juntada
-
13/03/2023 01:43
Publicação
-
10/03/2023 00:20
Remetidos os Autos
-
09/03/2023 15:39
Ato ordinatório
-
09/02/2023 17:02
Petição Juntada
-
01/02/2023 01:53
Publicação
-
31/01/2023 00:21
Remetidos os Autos
-
30/01/2023 14:35
Ato ordinatório
-
15/12/2022 16:38
Petição Juntada
-
13/12/2022 01:53
Publicação
-
09/12/2022 00:21
Remetidos os Autos
-
08/12/2022 17:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 01:53
Publicação
-
06/12/2022 10:31
Remetidos os Autos
-
06/12/2022 10:17
Petição Juntada
-
06/12/2022 10:07
Conclusos
-
06/12/2022 09:41
Ato ordinatório
-
06/12/2022 09:36
Documento Juntado
-
06/12/2022 09:35
Documento Juntado
-
03/11/2022 16:16
Petição Juntada
-
27/10/2022 14:27
Petição Juntada
-
19/10/2022 01:47
Publicação
-
18/10/2022 00:28
Remetidos os Autos
-
17/10/2022 14:11
Ato ordinatório
-
21/09/2022 10:47
Documento Juntado
-
19/09/2022 18:56
Petição Juntada
-
01/09/2022 06:04
Documento Juntado
-
21/08/2022 22:15
Expedição de documento
-
18/08/2022 01:51
Publicação
-
17/08/2022 12:20
Remetidos os Autos
-
17/08/2022 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2022 12:12
Conclusos
-
20/06/2022 10:20
Petição Juntada
-
29/03/2022 02:51
Publicação
-
28/03/2022 12:20
Remetidos os Autos
-
28/03/2022 11:46
Ato ordinatório
-
11/03/2022 12:56
Expedição de documento
-
29/11/2021 02:56
Ato ordinatório
-
17/04/2021 00:36
Ato ordinatório
-
09/04/2021 22:09
Ato ordinatório
-
29/03/2021 10:01
Publicação
-
25/03/2021 17:08
Remetidos os Autos
-
25/03/2021 16:25
Ato ordinatório
-
25/03/2021 12:40
Recebidos os autos
-
14/12/2020 10:42
Remetidos os Autos
-
14/12/2020 10:37
Expedição de documento
-
14/12/2020 10:26
Documento Juntado
-
06/12/2020 15:58
Expedição de documento
-
14/07/2020 00:01
Ato ordinatório
-
05/06/2020 10:11
Publicação
-
04/06/2020 10:44
Remetidos os Autos
-
03/06/2020 14:07
Ato ordinatório
-
26/05/2020 13:11
Petição Juntada
-
07/04/2020 09:31
Publicação
-
03/04/2020 15:12
Remetidos os Autos
-
29/03/2020 17:56
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
-
19/03/2020 15:28
Conclusos
-
14/02/2020 16:21
Petição Juntada
-
11/02/2020 10:09
Publicação
-
05/02/2020 10:57
Remetidos os Autos
-
31/01/2020 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2019 12:12
Conclusos
-
02/03/2019 22:04
Ato ordinatório
-
30/10/2018 10:14
Publicação
-
26/10/2018 16:46
Remetidos os Autos
-
26/10/2018 10:39
Ato ordinatório
-
19/09/2018 16:24
Documento Juntado
-
19/09/2018 16:23
Documento Juntado
-
20/08/2018 16:37
Expedição de documento
-
18/07/2018 11:03
Publicação
-
16/07/2018 17:48
Remetidos os Autos
-
11/07/2018 20:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2018 13:56
Conclusos
-
02/07/2018 15:18
Petição Juntada
-
11/06/2018 10:49
Publicação
-
07/06/2018 18:29
Petição Juntada
-
07/06/2018 18:10
Remetidos os Autos
-
06/06/2018 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/06/2018 10:58
Conclusos
-
03/04/2018 03:37
Petição Juntada
-
23/03/2018 14:14
Publicação
-
21/03/2018 15:12
Remetidos os Autos
-
21/03/2018 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2018 16:49
Conclusos
-
16/11/2017 15:22
Documento Juntado
-
16/11/2017 15:21
Documento Juntado
-
17/08/2017 11:47
Publicação
-
11/08/2017 13:43
Remetidos os Autos
-
04/08/2017 17:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2017 09:19
Conclusos
-
02/08/2017 18:35
Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2017
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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