21/06/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/05/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 19:29

Conclusos para despacho
05/04/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 00:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:15

Conclusos para despacho
17/12/2023 16:26

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 00:00

Processo Reativado
30/11/2023 16:48

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 16:48

Expedição de Certidão.
17/11/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:28

Baixa Definitiva
27/09/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP) Processo 1015996-70.2021.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Invtante: Marta Cristina Giati Guimarães, Jean Carlos Guimaràes, Rogério Wesley Guimarães, Giane Cristina Guimarães Martins - Trata-se de ação de Arrolamento Sumário dos bens deixados pelo falecimento de José Antônio Guimarães, em que houve a partilha amigável.

Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados pelo autor da herança (fls. 70/76), ressalvando-se erros, omissões e direitos de terceiros.

O imposto de transmissão (ITCMD) foi quitado, com a concordância fazendária de fls. 146.

Sem custas e despesas processuais em razão da justiça gratuita concedida, nos termos do art. 98, § 1º do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, manifeste-se a inventariante se tem interesse na expedição do formal de partilha de modo eletrônico, nos termos do art. 1.273-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; caso em que, deverá, após a expedição, remeter o formal de partilha ao competente registro imobiliário pela via eletrônica.

Caso opte pela expedição do formal de partilha na forma física, deverá o inventariante indicar as peças necessárias à sua expedição, nos termos do artigo 655 do Código de Processo Civil, observando-se as normas da Corregedoria Geral de Justiça, que vedam a extração de cópia integral do processo (Cap.

VI Seção III, Subseção I, artigo 966, parágrafo 2º).

Assim, após a manifestação do inventariante, expeça-se o formal de partilha.

P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
24/08/2023 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 16:49

Homologada a Transação
15/08/2023 07:16

Expedição de Certidão.
10/08/2023 22:56

Conclusos para julgamento
10/08/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 11:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 11:35

Conclusos para despacho
09/12/2022 04:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:43

Conclusos para despacho
09/10/2022 07:10

Expedição de Certidão.
06/10/2022 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 16:58

Expedição de Certidão.
28/09/2022 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 14:14

Conclusos para despacho
28/09/2022 05:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:17

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 16:28

Conclusos para despacho
04/07/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 23:18

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:30

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:30

Expedição de Certidão.
23/03/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/03/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2022 07:47

Expedição de Certidão.
22/02/2022 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2022 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2022 19:15

Expedição de Certidão.
21/02/2022 19:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:32

Conclusos para despacho
10/01/2022 20:51

Conclusos para despacho
23/11/2021 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 01:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2021 09:34

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:39

Expedição de Certidão.
28/09/2021 14:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 13:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/09/2021 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2021 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 19:26

Conclusos para despacho
26/08/2021 11:09

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 12:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2021 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/08/2021 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 15:16

Conclusos para decisão
02/08/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 16:28

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 16:27

Juntada de Outros documentos
02/08/2021 15:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/07/2021 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 22:29

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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