19/12/2023 15:18

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:17

Baixa Definitiva
19/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:17

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/11/2023 16:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/11/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 05:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB 361050/SP) Processo 1035430-98.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Flaviano Ferreira Celestino -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:41

Recebidos os autos
19/04/2023 14:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/04/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2023 03:36

Juntada de Petição de Contra-razões
31/03/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
29/03/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 21:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 21:15

Expedição de Certidão.
27/12/2022 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2022 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
13/12/2022 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2022 04:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 17:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:10

Expedição de Certidão.
02/12/2022 13:09

Julgado procedente o pedido
06/09/2022 09:42

Conclusos para julgamento
23/03/2022 00:09

Juntada de Petição de Réplica
09/03/2022 05:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2022 07:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:10

Juntada de Petição de contestação
18/11/2021 17:16

Juntada de Petição de contestação
02/11/2021 08:52

Expedição de Certidão.
02/11/2021 08:52

Expedição de Certidão.
01/11/2021 08:08

Expedição de Certidão.
22/10/2021 11:07

Expedição de Certidão.
22/10/2021 11:06

Expedição de Certidão.
22/10/2021 09:51

Expedição de Mandado.
22/10/2021 09:51

Expedição de Mandado.
21/10/2021 11:01

Expedição de Certidão.
21/10/2021 09:57

Expedição de Mandado.
30/09/2021 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2021 14:58

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047373-98.2023.8.26.0100

Banco Safra S/A

Mario Gilson de O Pereira ME

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/04/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 1025989-06.2023.8.26.0577

Nadila Pereira de Lima

Antonio Benedito da Rosa

Advogado: Luiz Carlos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0009096-10.1998.8.26.0099

Fesp

Jac Jess Indl Lt ME

Advogado: Eduardo Aluizio Esquivel Millas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/02/1998 10:42

Exibir Processo

Processo nº 1002172-26.2021.8.26.0077

Carlu e Lobo Eletro e Moveis LTDA

Lorena Cristina de Oliveira Ferraz

Advogado: Elisangela Zanurco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2021 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1035430-98.2021.8.26.0506

Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...

Flaviano Ferreira Celestino

Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 10:08

Exibir Processo