TJSP - 1502420-13.2021.8.26.0536

1ª instância - 03 Criminal de Sao Vicente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

CHRISTIAN PROCOPIO DE OLIVEIRA REBUA

OAB: 225628/SP

CPF *69.***.*70-60

Terceiro

Partes

FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RONALDO CORDEIRO DEMESIO

ARLINDO ALVES DE MORAES

ELIESE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

PAULA TAMIRES DE OLIVEIRA DE MORAES

MAURITI LIMA SANTOS

RENATO BEZERRA DA SILVA

LUCIANO OLIVEIRA MARIANO

JASLANNY TELLES DA SILVA

ADELSO ALVES FAGUNDES

EDINALDO CELESTINO DA SILVA

JOSE NILSON SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 12:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 14:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB 225628/SP) Processo 1502420-13.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERENITO NOGUEIRA DOS SANTOS -

    Vistos.

    Arquivem-se os autos observadas as formalidade de lei.

    Int.

  • 24/08/2023 01:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 14:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/04/2023 14:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 17:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2023 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2023 21:57

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2023 12:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2023 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 13:48

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/01/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 06:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2023 12:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/01/2023 11:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2022 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/10/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2022 05:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2022 13:14

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 09/08/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2022 01:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2022 16:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2022 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 13:57

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2022 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 09:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2022 02:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2022 01:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/07/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 09:35

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/05/2022 16:42

    Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/08/2022 02:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 18/04/2022 18:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2022 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2022 01:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 18:06

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2022 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2022 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 14:26

    Expedição de Alvará.

  • 24/01/2022 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2022 14:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2022 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2022 12:57

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/01/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 17:03

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/05/2022 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 11/01/2022 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 01:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/01/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/01/2022 11:38

    Juntada de Mandado

  • 17/12/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2021 10:34

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 18:09

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 15:31

    Recebidos os autos

  • 15/12/2021 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2021 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2021 21:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2021 02:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2021 01:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/11/2021 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 16:24

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 19:15

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2021 19:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2021 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2021 17:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2021 17:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/01/2022 04:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 19/11/2021 15:13

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/11/2021 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2021 14:50

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2021 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2021 01:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2021 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 18:07

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2021 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 17:58

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2021 17:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 17:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 17:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2021 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 13:19

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/11/2021 03:00:00, 3ª Vara Criminal.

  • 24/08/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 10:09

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2021 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2021 09:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2021 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 17:52

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2021 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 13:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 20:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2021 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 18:37

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2021 18:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2021 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 13:33

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/07/2021 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2021 15:50

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2021 15:46

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 15:46

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 22/07/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2021 08:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 18:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 17:45

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 20/07/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2021 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 20/07/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/07/2021 15:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2021 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 11:09

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 20/07/2021 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/07/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2021 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 09:30

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 08:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2021 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2021 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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