13/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 13:44

Expedição de documento
13/03/2025 13:42

Baixa Definitiva
13/03/2025 13:42

Expedição de documento
06/12/2024 01:41

Publicação
05/12/2024 00:24

Remetidos os Autos
04/12/2024 22:24

Homologação de Transação
29/11/2024 13:59

Conclusos
25/11/2024 16:21

Recebidos os autos
02/08/2024 16:09

Remetidos os Autos
02/08/2024 16:07

Documento Juntado
01/08/2024 14:41

Petição Juntada
23/07/2024 01:55

Publicação
22/07/2024 00:18

Remetidos os Autos
21/07/2024 00:50

Ato ordinatório
21/07/2024 00:27

Expedição de documento
15/07/2024 18:40

Petição Juntada
20/06/2024 01:29

Publicação
19/06/2024 00:17

Remetidos os Autos
18/06/2024 15:17

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2024 16:41

Conclusos
11/06/2024 11:18

Petição Juntada
30/05/2024 01:54

Publicação
29/05/2024 05:47

Remetidos os Autos
28/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:42

Conclusos
23/05/2024 16:43

Petição Juntada
15/05/2024 01:32

Publicação
14/05/2024 05:59

Remetidos os Autos
13/05/2024 17:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/05/2024 11:26

Petição Juntada
07/05/2024 22:53

Conclusos
03/05/2024 16:46

Conclusos
25/04/2024 16:16

Petição Juntada
18/04/2024 01:50

Publicação
17/04/2024 00:19

Remetidos os Autos
16/04/2024 16:03

Ato ordinatório
28/02/2024 11:35

Documento Juntado
07/02/2024 16:47

Petição Juntada
31/01/2024 01:39

Publicação
30/01/2024 00:22

Remetidos os Autos
30/01/2024 00:06

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 00:13

Conclusos
22/12/2023 15:22

Petição Juntada
04/12/2023 01:50

Publicação
01/12/2023 00:21

Remetidos os Autos
30/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:24

Conclusos
27/11/2023 13:28

Petição Juntada
15/11/2023 01:38

Publicação
14/11/2023 17:58

Petição Juntada
14/11/2023 09:18

Remetidos os Autos
13/11/2023 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 22:48

Conclusos
06/11/2023 16:38

Petição Juntada
30/10/2023 12:47

Petição Juntada
17/10/2023 01:53

Publicação
13/10/2023 09:11

Remetidos os Autos
13/10/2023 01:39

Ato ordinatório
27/09/2023 17:05

Petição Juntada
07/09/2023 04:41

Documento Juntado
29/08/2023 01:34

Publicação
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Uchimura de Azevedo (OAB 309103/SP) Processo 1014845-08.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A.tolle Santana Laser Estetica Ltda -

Vistos.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
28/08/2023 00:21

Remetidos os Autos
25/08/2023 16:01

Expedição de documento
25/08/2023 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 09:53

Conclusos
25/08/2023 09:45

Expedição de documento
25/08/2023 02:26

Publicação
24/08/2023 16:53

Petição Juntada
24/08/2023 00:21

Remetidos os Autos
23/08/2023 16:05

Determinada a emenda à inicial
23/08/2023 15:22

Conclusos
23/08/2023 10:55

Expedição de documento
23/08/2023 10:46

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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