30/07/2024 16:35

Baixa Definitiva
30/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 15:08

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/03/2024 15:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/02/2024 10:30

Expedição de Certidão.
07/02/2024 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 15:03

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:20

Recebidos os autos
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1026712-15.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Amábille Silva Paschoim - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 85/95, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
09/08/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 02:25

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:38

Julgado procedente em parte o pedido
27/04/2023 16:12

Conclusos para julgamento
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
08/12/2022 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/12/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:10

Conclusos para julgamento
15/02/2022 12:49

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2022 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 23:02

Juntada de Petição de contestação
23/08/2021 08:57

Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:02

Expedição de Certidão.
12/08/2021 08:55

Expedição de Mandado.
11/08/2021 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 18:49

Conclusos para despacho
03/08/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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