16/04/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:23

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 10:21

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2025 15:58

Trânsito em Julgado às partes
20/03/2025 13:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/03/2025 22:07

Mudança de Magistrado
10/02/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:38

Remetido ao DJE
10/02/2025 09:36

Julgada improcedente a ação
24/01/2025 16:43

Certidão Encaminhada Expedida
24/01/2025 15:20

Mudança de Magistrado
11/10/2024 09:59

Conclusos para Sentença
15/07/2024 07:55

Petição Juntada
06/07/2024 00:54

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 06:25

Remetido ao DJE
04/07/2024 16:27

Ato ordinatório
23/04/2024 10:50

Petição Juntada
03/04/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 10:41

Remetido ao DJE
03/04/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2024 08:56

Especificação de Provas Juntada
06/12/2023 07:35

Especificação de Provas Juntada
27/11/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 09:23

Remetido ao DJE
23/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:14

Conclusos para despacho
19/10/2023 13:27

Petição Juntada
25/09/2023 03:59

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 00:31

Remetido ao DJE
21/09/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 14:20

Contestação Juntada
24/08/2023 03:00

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Moraes Folster (OAB 413666/SP), Alan do Carmo Novais (OAB 453848/SP) Processo 1005378-67.2023.8.26.0533 - Embargos à Execução - Embargte: Porfirio Turismo Ltda - Embargdo: Luis Roberto Varela -

Vistos.

Deixo de apreciar o pedido de concessão da Justiça Gratuita e o pedido alternativo de diferimento das custas ao final, ante o recolhimento espontâneo da taxa judiciária efetuado a fls. 40/41, e também por não haver qualquer prova da condição de hipossuficiência da embargante além da mera declaração de fls. 23, a qual sequer encontra-se assinada.

No mais, recebo os embargos opostos para discussão, posto que tempestivos (fls. 44), mas sem a atribuição de efeito suspensivo já que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

Tampouco vislumbra-se a probabilidade do direito invocado, dado que o sócio supostamente subscritor das cártulas detinha à época de sua emissão cotas societárias iguais à da atual representante da empresa embargante, inclusive na condição de sócio-administrador (fls. 21), concorrendo, portanto, na representação da sociedade perante terceiros.

Certifique-se nos autos da execução.

Em termos de prosseguimento, intime-se o embargado, na pessoa de seu patrono, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Intime-se.
23/08/2023 12:14

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:42

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:07

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
22/08/2023 17:05

Conclusos para decisão
22/08/2023 06:03

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:35

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 13:10

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:30

Certidão de Cartório Expedida
18/08/2023 13:05

Petição Juntada
27/07/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 10:34

Remetido ao DJE
26/07/2023 10:30

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 10:13

Conclusos para decisão
25/07/2023 23:15

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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