07/02/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
01/12/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:10

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 17:23

Expedição de Carta.
21/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
24/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 0000378-85.2023.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Advocacia Hernandes Blanco - Exectdo: Jacson Marcelino de Sousa - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débito (fls. 142), julgo extinto o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Comprove a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária final (1% do valor acordado, com a observância da referência mínima de 05 Ufesps Lei 11.608/03, art. 4º, III guia DARE COD. 230-6).

Não sendo comprovado o recolhimento, nos termos do art. 23, § 1º, da Lei 4.476/84, notifique-se o responsável para o pagamento do débito, por carta AR, no endereço indicado nos autos, observando-se que se presume válida e efetiva a intimação dirigida ao endereço mencionado, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (Parecer CG 198/2018, artigo 1.098 das NSCGJ e art. 274, parágrafo único, do CPC).

Independente da espécie de devolução do AR, decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias da intimação do responsável pelo recolhimento das custas, sem o devido recolhimento, comunique-se a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, eletronicamente, para inscrição do débito na dívida ativa, nos termos do disposto no artigo 23, § 2º, da Lei 4.476/84.

Após, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos.

P.I.C.

Indaiatuba, 21 de agosto de 2023.
23/08/2023 06:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:25

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
14/08/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 15:15

Expedição de Certidão.
06/07/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 06:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:03

Expedição de Certidão.
01/06/2023 04:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 08:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 11:03

Conclusos para decisão
13/05/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 04:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
05/05/2023 12:31

Protocolizada Petição
12/04/2023 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/04/2023 09:55

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 01:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/03/2023.
06/02/2023 07:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 20:03

Conclusos para despacho
27/01/2023 10:09

Conclusos para despacho
27/01/2023 09:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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