07/03/2024 15:47

Arquivado Definitivamente
07/03/2024 11:46

Baixa Definitiva
07/03/2024 11:46

Expedição de Certidão.
18/11/2023 22:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB 182250/SP) Processo 1028804-63.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sergio Costa -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:33

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:17

Recebidos os autos
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
29/11/2022 09:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 09:16

Expedição de Certidão.
29/11/2022 06:20

Juntada de Petição de Contra-razões
16/11/2022 16:31

Expedição de Certidão.
04/11/2022 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 10:30

Expedição de Certidão.
03/11/2022 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 09:46

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2022 10:57

Expedição de Certidão.
04/10/2022 04:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 01:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 15:41

Expedição de Certidão.
30/09/2022 15:40

Julgado improcedente o pedido
09/06/2022 06:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 13:26

Conclusos para julgamento
08/06/2022 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2022 09:50

Conclusos para decisão
27/04/2022 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 16:32

Juntada de Petição de Réplica
01/02/2022 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/01/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 08:42

Expedição de Certidão.
23/08/2021 11:28

Expedição de Certidão.
23/08/2021 10:02

Expedição de Mandado.
20/08/2021 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2021 13:53

Conclusos para despacho
18/08/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006526-82.2023.8.26.0161

Bernardete Teresa da Silva dos Santos

Notredame Intermedica Participaoes S A

Advogado: Luis Fernando Lopes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 1002592-82.2023.8.26.0587

Jose Quirino de Barros

Miriellen Mota do Amaral

Advogado: Eloiza Schwarz Mazzucca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1010067-63.2022.8.26.0510

Atna Imoveis LTDA

Ouro Gres Revestimentos Ceramicos LTDA.

Advogado: Andrea Cepeda Kutudjian

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2022 20:03

Exibir Processo

Processo nº 0004012-64.2023.8.26.0224

Comercial Dpa Distribuidora de Aluminio ...

Mabilia Ascencao Goncalves

Advogado: Iaci Alves Bonfim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 1028804-63.2021.8.26.0506

Paulo Sergio Costa

Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...

Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2022 10:50

Exibir Processo