09/08/2024 16:29

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/10/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 09:40

Baixa Definitiva
10/10/2023 09:39

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
25/09/2023 09:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2023 01:06

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Guilherme Perroni Schiavone (OAB 266944/SP) Processo 1043120-81.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roseli Vicente Ferreira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 17:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:29

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:20

Recebidos os autos
11/05/2023 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
22/04/2023 08:59

Expedição de Certidão.
15/04/2023 11:58

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
13/04/2023 04:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 16:37

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:47

Expedição de Certidão.
02/02/2023 20:41

Expedição de Certidão.
29/01/2023 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 06:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2023 09:39

Expedição de Certidão.
09/01/2023 02:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2022 08:54

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 10:18

Conclusos para julgamento
26/04/2022 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 01:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 13:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 18:06

Juntada de Petição de contestação
20/12/2021 04:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 09:24

Expedição de Certidão.
30/11/2021 14:36

Expedição de Certidão.
30/11/2021 13:28

Expedição de Mandado.
25/11/2021 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 01:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2021 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2021 14:04

Conclusos para despacho
16/11/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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