19/12/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 15:23

Baixa Definitiva
19/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/11/2023 16:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/11/2023 03:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:05

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Paterra (OAB 336753/SP), Henrique Guimarães Viggiani Vieira (OAB 361050/SP) Processo 1019563-02.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Anderson Luiz de Paula Oliveira -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:28

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:48

Recebidos os autos
26/04/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
14/04/2023 06:53

Juntada de Petição de Contra-razões
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
01/04/2023 09:04

Expedição de Certidão.
23/03/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 01:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 14:20

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 16:29

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
12/12/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
23/11/2022 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 03:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2022 13:00

Expedição de Certidão.
11/11/2022 13:00

Julgado improcedente o pedido
22/08/2022 10:00

Conclusos para julgamento
22/03/2022 22:09

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2022 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2022 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 23:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 16:18

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 09:39

Expedição de Certidão.
18/06/2021 11:38

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:12

Expedição de Mandado.
16/07/2020 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2020 19:08

Conclusos para despacho
29/06/2020 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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