TJSP - 1048874-34.2023.8.26.0053

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE HENRIQUE DE PAULA RAMOS

CPF *59.***.*47-14

Advogados

ARMANDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 224412/SP

CPF *87.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DA POLICIA CIVIL DAP

ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA SPPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 00:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/04/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:20

    INCONSISTENTE

  • 18/04/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 12:44

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 13:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/11/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 03:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/10/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2023 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 03:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/10/2023 23:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 14:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/10/2023 07:15

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2023 13:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 04:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 04:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 23:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 14:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/09/2023 05:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2023 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 15:24

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 20/09/2023 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 07:18

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 03:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Armando Pereira da Silva (OAB 224412/SP) Processo 1048874-34.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: José Henrique de Paula Ramos -

    Vistos.

    Admito a intervenção da Fazenda Pública do Estado de São Paulo como assistente litisconsorcial da autoridade impetrada.

    Anote-se.

    No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de informações pela autoridade pública.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 06:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 05:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 24/08/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:41

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 11:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 11:41

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 22:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2023 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/08/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 23:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 01:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 23:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2023 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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