28/06/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 14:02

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 01:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
06/04/2024 12:23

Determinado o arquivamento
05/04/2024 16:04

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/03/2024 11:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/03/2024 11:33

Recebidos os autos
01/09/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/09/2023 12:24

Expedição de Certidão.
25/08/2023 23:16

Juntada de Petição de Contra-razões
25/08/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Lima Timoteo (OAB 454683/SP), Gabriel Benedetti Marques Rodrigues (OAB 468883/SP) Processo 1053964-56.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Joel Vieira de Souza - Porque tempestivo e isento o recorrente do recolhimento do preparo, recebo o recurso inominado de fls. 137/55, apenas no efeito devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95).

Intime-se a recorrida para contrariedade, em dez dias úteis.

Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, independente de nova intimação das partes.
24/08/2023 01:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:31

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
08/08/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 02:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 03:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:26

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento
20/04/2023 07:29

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2023 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 04:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 05:58

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
26/02/2023 00:00

Expedição de Certidão.
24/02/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 01:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 18:27

Expedição de Mandado.
22/02/2023 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2022 12:47

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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