STJ - 1000680-73.2018.8.26.0248

29/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

29/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1102813/2024 - AgInt

06/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1102813 - AgInt no AREsp 2723626 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GILSON MARQUES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01102813/2024 - AgInt no AREsp 2723626/SP

12/04/2025 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01102813/2024 - AgInt no AREsp 2723626/SP

19/03/2025 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1102813/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 398.

13/12/2024 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1102813/2024 -

12/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 13:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1102813/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1102813/2024

11/12/2024 12:41

Protocolizada Petição 1102813/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/12/2024

05/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 959691/2024 - EDcl

04/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0959691 - EDcl no AREsp 2723626 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/00959691 - EDcl no AREsp 2723626

29/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

29/11/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 28/11/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 959691/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

30/10/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2024 Petição Nº 959691/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 959691/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 959691/2024

29/10/2024 16:34

Protocolizada Petição 959691/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/10/2024

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 18:00

Não conhecido o recurso de GILSON MARQUES DA SILVA

23/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

22/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/10/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/10/2024 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

22/10/2024 06:00

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO