01/12/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 10:39

Determinado o cancelamento da distribuição
30/11/2023 08:30

Conclusos para decisão
30/11/2023 08:29

Expedição de Certidão.
01/11/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
19/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:56

Expedição de Certidão.
30/08/2023 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Roberto Razzino Junior (OAB 437183/SP) Processo 1039819-31.2023.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Emerson de Lima Taveira - Embargdo: Banco do Brasil Sa - Vistos, Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de ingresso da ação, sob pena de cancelamento.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1022051-92.2023.8.26.0224 e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento e, com a regularização das custas de ingresso, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
29/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:15

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlio Cesar de Souza Borges (OAB 160594/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 1039819-31.2023.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Emerson de Lima Taveira - Embargdo: Banco do Brasil Sa - Vistos, Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas de ingresso da ação, sob pena de cancelamento.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Apensem-se estes autos digitais ao processo digital nº 1022051-92.2023.8.26.0224 e certifique-se o recebimento destes nos autos principais sem a concessão do efeito suspensivo, conforme fundamentação abaixo.

Anotem-se os nomes dos advogados da embargada, para intimação pelo diário oficial.

Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.

Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial.

No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Em termos de prosseguimento e, com a regularização das custas de ingresso, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
25/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 06:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 13:12

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:10

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/08/2023 11:52

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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