TJSP - 1009713-83.2017.8.26.0099

1ª instância - 03 Civel de Braganca Paulista

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CARLOS GONZALES ARASUELO

CPF *77.***.*75-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO PEREIRA CHAVES

CPF *17.***.*55-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM CAMPINAS

LOTEAC EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ:

IGREJA MISSIONARIA MARANATA DO BRASIL

CNPJ:

ANA PAULA DE CAMARGO

CPF *50.***.*18-18

RODRIGO DA SILVA

CPF *98.***.*88-38

DANTE CAMILO DOS SANTOS

ROBNELSON MATEUS

VALERIA APARECIDA SOUZA MATEUS

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA PAULISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 22:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2024 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 07:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2024 01:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/11/2024 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:06

    Juntada de Ofício

  • 13/11/2024 16:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/10/2024 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/10/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/10/2024 10:14

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2024 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 13:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/12/2023 06:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 21:50

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 18:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/10/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Helenton Thomaz Barão (OAB 159691/SP), Helene Lyritis (OAB 351566/SP) Processo 1009713-83.2017.8.26.0099 - Usucapião - Reqte: Francisco Carlos Gonzales Arasuelo - Reqdo: Oswaldo Pereira Chaves - Como o autor pretende somar sua posse com a dos antecessores, deverá comprovar a posse efetiva de Igreja Maranata do Brasil, Ana Paula de Camargo e Rodrigo da Silva, pois os contratos juntados (fls. 121 e 227/228) estão desprovidos de reconhecimento de firma, considerando-se datados a partir da sua apresentação em juízo (artigo 409, parágrafo único, IV, do Código de Processo Civil), com isso, o lapso prescricional não se encontra preenchido, requisito indispensável para a declaração pretendida.

    Sugere-se que sejam juntadas contas de consumo, notas fiscais, declarações de órgãos públicos, entre outros, preferencialmente em nome dos antecessores e com data condizente com o pedido (15 anos).

    Int.

  • 25/08/2023 07:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 05:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 07:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 01:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2022 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2022 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2022 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 02:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/06/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/03/2022 00:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/03/2022 13:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/11/2021 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/11/2021 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/11/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 07:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/11/2021 02:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/11/2021 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 12:21

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2021 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2021 14:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/10/2021 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2021 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2021 10:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2021 09:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 20:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2021 00:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2021 12:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/03/2021 10:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/03/2021 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 12:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 13:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2020 01:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2020 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2020 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2020 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2020 10:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2020 10:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2020 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2020 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2020 09:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2020 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2020 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2020 00:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/05/2020 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2020 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2020 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2020 00:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2020 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/02/2020 11:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/02/2020 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2019 18:30

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2019 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2019 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2019 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 09:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2019 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2019 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2019 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2019 20:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/08/2019 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/08/2019 09:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2019 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2019 09:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2019 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 10:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2019 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/08/2019 11:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/07/2019 11:43

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2019 11:43

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2019 11:43

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2019 11:43

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2019 11:42

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2019 11:42

    Expedição de Carta.

  • 26/07/2019 11:42

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2019 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2019 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2019 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2019 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2019 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2019 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2019 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 12:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/03/2019 09:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2019 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2019 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 18:16

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2019 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2019 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2019 23:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/01/2019 10:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2019 10:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2019 10:51

    Expedição de Carta.

  • 09/01/2019 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2019 12:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2019 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2019 12:13

    Juntada de Mandado

  • 08/01/2019 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2019 12:10

    Juntada de Mandado

  • 07/01/2019 09:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2018 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2018 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2018 10:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/12/2018 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2018 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 08:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2018 11:34

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2018 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2018 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2018 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2018 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/12/2018 18:54

    Expedição de Carta.

  • 03/12/2018 18:53

    Expedição de Carta.

  • 03/12/2018 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2018 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2018 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2018 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2018 11:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 14:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2018 14:01

    Expedição de Carta.

  • 05/09/2018 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2018 10:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/07/2018 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2018 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2018 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2018 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2018 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/04/2018 16:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2018 13:04

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2018 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2018 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/03/2018 13:40

    Expedição de Carta.

  • 15/03/2018 11:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2018 14:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2018 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2018 11:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 13:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2018 17:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2018 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2017 15:17

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2017 15:17

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 49

  • 19/12/2017 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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