27/05/2025 09:55

Petição Juntada
26/05/2025 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 14:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/05/2025 14:50

Mandado Expedido
20/05/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 16:47

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
19/05/2025 16:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/05/2025 16:35

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:45

Remetido ao DJE
08/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
25/04/2025 14:06

Petição Juntada
24/04/2025 15:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 15:52

Certidão de Cartório Expedida
24/04/2025 15:47

Documento Juntado
24/04/2025 14:30

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/04/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
01/04/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:06

Petição Juntada
28/03/2025 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 11:53

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 21:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/03/2025 21:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/03/2025 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:35

Remetido ao DJE
14/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 09:49

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:47

Petição Juntada
12/02/2025 14:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/02/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 14:24

Certidão de Cartório Expedida
30/10/2024 11:57

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
30/10/2024 11:57

Documento Juntado
09/10/2024 17:34

Mandado Expedido
09/10/2024 15:19

Certidão de Cartório Expedida
27/08/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 00:14

Remetido ao DJE
23/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:33

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:09

Petição Juntada
13/08/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 16:56

Documento Juntado
17/04/2024 15:51

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/04/2024 15:51

Mandado Juntado
08/04/2024 11:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/03/2024 19:38

Ofício Expedido
02/03/2024 00:10

Mandado Expedido
05/02/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:35

Remetido ao DJE
02/02/2024 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 08:57

Conclusos para despacho
18/01/2024 13:15

Manifestação MP ao Juiz Juntada
18/01/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 11:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/01/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2024 10:41

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/01/2024 10:41

Redistribuição de Processo - Saída
17/01/2024 10:38

Remetido ao DJE
17/01/2024 10:32

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/01/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 15:41

Conclusos para despacho
16/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
16/01/2024 14:56

Petição Juntada
16/01/2024 11:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 00:09

Remetido ao DJE
15/01/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:19

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:50

Conclusos para despacho
12/01/2024 13:49

Documento Juntado
12/01/2024 13:49

Documento Juntado
11/01/2024 13:05

Comprovante de Depósito Juntada
15/12/2023 20:41

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:29

Remetido ao DJE
13/12/2023 13:45

Realizada Transação Penal
01/12/2023 11:58

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/12/2023 11:55

Ofício Expedido
28/11/2023 11:24

Folha de Antecedentes Juntada
17/11/2023 04:39

Suspensão do Prazo
04/10/2023 16:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/10/2023 16:56

Ofício Expedido
13/09/2023 15:48

Documento Juntado
13/09/2023 15:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2023 15:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/09/2023 15:48

Documento Juntado
05/09/2023 09:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
30/08/2023 09:35

Audiência Preliminar
29/08/2023 10:03

Mandado Expedido
29/08/2023 09:52

Mandado Expedido
29/08/2023 09:50

Mandado Expedido
29/08/2023 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Antonio Martins (OAB 361746/SP) Processo 1012139-45.2023.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: Flavio Andre Ferreira Ojas - Designo audiência preliminar, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o dia 11 de dezembro de 2023, às 15:30 horas, intimando-se o(a)(s) autor(a)(es) do fato e a(s) vítima(s).

Requisite(m)-se a(s) F.A.(s) do(a)(s) acusado(a)(s) e certidões de tudo o que constar Intime(m)-se a(s) vítima(s) e o(s) réu(s).

Diante do advento do Provimento CSM n. 2651, de 15 de março de 2022, que dispôs sobre a implantação do Regime de Teletrabalho previsto na Resolução n. 850/2021, entende-se possível a realização de audiência mista, mas com a presença física de vítima, testemunhas e acusado nas dependências da 3a Vara Criminal.

Segundo o artigo 1o do Provimento citado, "A partir do dia 21 de março de 2022, encerram-se o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial e fica implantado o Regime de Teletrabalho no Tribunal de Justiça, nos termos da Resolução nº 850/2021." O artigo 8o, por seu turno, assim estabelece: "Art. 8º.

As audiências por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça." (grifo não é do original).

Nessa conformidade, e levando em conta as considerações prévias às disposições do Provimento, a audiência ora agendada poderá ser realizada de maneira virtual.

Há exceções a regra, ou seja, deverão/poderão realizar-se de forma virtual, para réus presos, agentes penitenciários, vítimas ou testemunhas acima de 60 anos de idade ou residentes fora da comarca, ou ainda, quando versarem sobre Acordo de Não Persecução Penal, Suspensão Condicional do Processo, Transação Penal, audiência que se refere ao artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), audiência de Conciliação (artigo 520 do Código de Processo Penal).

Será permitido que o Ministério Público e a defesa técnica participem de modo presencial ou virtual.

Caso optem pela segunda modalidade (virtual), o juízo lhes solicita a colaboração no sentido de acessarem a audiência por meio de equipamento com conexão adequada, a fim de não ensejar atrasos e interrupções ao ato processual.

Se, na data da audiência, houver impedimento de comparecimento ao fórum por força de eventual recrudescimento das condições sanitárias decorrentes da Covid 19, apenas nessa situação, as testemunhas, a vítima e o réu poderão depor de modo virtual.

Considerando tal possibilidade, caberá ao oficial de justiça, desde logo e por precaução, colher os respectivos dados de e-mail e telefone celular, bem como lhes informar que, caso devam depor de modo virtual, oportunamente serão cientificados disso por meio de nova intimação.

Intime(m)-se.

Bauru, 30 de junho de 2023.
26/08/2023 00:44

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:57

Remetido ao DJE
24/08/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:31

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:15

Conclusos para despacho
29/06/2023 08:14

Petição Juntada
28/06/2023 13:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 09:53

Documento Juntado
28/06/2023 09:53

Documento Juntado
15/06/2023 12:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/06/2023 12:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/06/2023 12:02

Ofício Expedido
08/06/2023 04:37

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 13:06

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2023 12:51

Documento Juntado
07/06/2023 00:27

Remetido ao DJE
06/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:32

Conclusos para despacho
02/06/2023 11:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:03

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/05/2023 15:55

Petição Juntada
22/05/2023 10:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2023 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2023 15:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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