19/03/2025 07:27

Conclusos para despacho
16/03/2025 21:51

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 12:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/02/2025 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 07:54

Conclusos para despacho
17/02/2025 17:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/01/2025 12:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
03/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
08/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
28/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 14:02

Conclusos para despacho
07/11/2023 19:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2023 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 14:19

Conclusos para despacho
15/09/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Samuel Donizete Jorge (OAB 268155/SP), Luciano Ferreira de Oliveira (OAB 268657/SP) Processo 0017082-35.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Espólio de José Amaral Castro, rep pelo inventariante José Eduardo M A Castro - Exectdo: Unimed Seguros Saúde S.a -

Vistos. 1.

Tratando-se a parte exequente, José Amaral Castro, empresa com natureza jurídica de produtor rural pessoa física (fls.71), considerando-se, ainda, que, a princípio, não há quadro societário, nem de administradores (fls.77), acolho a petição de fls.69-70 como emenda à inicial para constar no polo ativo, em substituição, o Espólio de José Amaral Castro, representado por José Eduardo Moura Amaral Castro, sem previsão de eventual revisão futura sobre a questão da legitimidade.

Anotado no cadastro.

Em 15 dias, junte-se aos autos certidão de inteiro teor da ação atualizada, da ação de inventário indicada a fls.61. 2.

Em igual prazo, emende-se a inicial a fim de retificar o débito exequendo, pois, pelos documentos juntados, notadamente, a certidão de óbito a fls.60, o período cuja execução da multa se pretende deve ser aquele abrangido entre a data da sentença de fls.25-28 11.2.2021 e a data anterior ao óbito, ou seja, até dia 22.10.2021, considerando-se como multa diária aquela definida em acórdão (fls.29-37).

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. 3.

Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais.

Intime-se.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 11:50

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 18:56

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/05/2023 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
17/05/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2023 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 13:33

Conclusos para despacho
20/04/2023 10:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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