17/05/2024 12:49

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 12:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/05/2024 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 10:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/03/2024 12:16

Transitado em Julgado em #{data}
19/03/2024 12:13

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 15:29

Mandado devolvido #{resultado}
05/03/2024 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 09:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 09:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 18:33

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 11:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/01/2024 16:44

Mandado devolvido #{resultado}
18/01/2024 16:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/01/2024 16:37

Mandado devolvido #{resultado}
16/01/2024 16:37

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 16:16

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 16:16

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2024 16:15

Mandado devolvido #{resultado}
10/01/2024 16:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/12/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 21:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:32

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Dias Souza (OAB 470662/SP) Processo 1500432-68.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JAIME GARCIA -

Vistos.

As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa apuração dos fatos.

Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia.

Observado o Comunicado CG nº 317/2020, com as novas retificações ocorridas, designo audiência de instrução e julgamento na forma virtual para o dia 20/11/2023, às 15:25 horas.

Intimem-se o réu, a vítima e testemunha(s) civis, se houver, para comparecer virtualmente à audiência supra designada.

Intime-se o(a) advogado(a).

Quando do cumprimento do mandado, deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça: a) Solicitar à pessoa intimada endereço de e-mail e número de telefone celular com acesso à internet com a finalidade de envio do link/convite para participar da audiência virtual para a qual está sendo intimada, bem como número de telefone celular para contato (watsapp), informando a tempo o cartório para devido cumprimento; b) Esclarecer que, na data e hora designada para audiência virtual, com 15 (quinze) minutos de antecedência, deverá a parte acessar o link/convite enviado e aguardar o início do ato; c) Indagar e certificar se a pessoa intimada dispõe de meios para participar da audiência virtual (computador ou celular com acesso à internet).

Caso tenha celular, a senhora oficial de Justiça deverá orientar a testemunha a baixar/instalar o aplicativo "Microsoft Teams".

Requisite-se a participação das testemunhas Policiais, se o caso, encaminhando-se ofício ao Comando do respectivo Batalhão para que providencie a participação virtual das testemunhas, bem como informe o e-mail funcional de cada testemunha Policial para a oportuna remessa do link para acesso à audiência virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir o documento de de identificação pessoal, com foto.

No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, deverá ser usado o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby.

O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único.

Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes.

Informe o advogado seu endereço de e-mail nos autos para oportuno envio do link de acesso à audiência.

Oportunamente, encaminhe-se e-mail com o link de acesso para os participantes da audiência.

Intime-se.

Cumpra-se.

Ciência ao Ministério Público.
24/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 19:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/08/2023 07:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/08/2023 20:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 10:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:20

Mandado devolvido #{resultado}
29/06/2023 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2023 09:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2023 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 09:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/04/2023 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/03/2023 13:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2023 11:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/03/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/03/2023 13:37

Mandado devolvido #{resultado}
02/03/2023 13:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 13:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/02/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/12/2022 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2022 10:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/11/2022 09:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2022 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 15:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/10/2022 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2022 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 11:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2022 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 11:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2022 10:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/08/2022 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2022 16:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/08/2022 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2022 11:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/08/2022 16:40

Mandado devolvido #{resultado}
03/08/2022 16:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2022 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2022 22:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2022 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 16:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2022 12:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/06/2022 16:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2022 14:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:11

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/05/2022 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/05/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2022 16:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2022 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2022 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2022 15:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2022 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 15:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 14:03

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
23/05/2022 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2022 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2022 13:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2022 13:11

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2022 13:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/05/2022 12:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2022 12:21

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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