27/05/2025 14:02

Remetido ao DJE
27/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 09:15

Petição Juntada
20/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:31

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 15:03

Conclusos para decisão
17/01/2025 14:55

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:48

Documento Juntado
17/01/2025 14:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 06:00

Remetido ao DJE
15/01/2025 16:28

Ato ordinatório
15/01/2025 16:26

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 15:06

Petição Juntada
26/09/2024 10:15

Petição Juntada
24/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:37

Remetido ao DJE
23/09/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 13:30

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:35

Conclusos para despacho
11/09/2024 10:55

Petição Juntada
11/09/2024 03:20

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 05:46

Remetido ao DJE
09/09/2024 16:20

Concedida a Dilação de Prazo
09/09/2024 14:40

Conclusos para decisão
09/09/2024 14:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:55

Petição Juntada
24/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:32

Remetido ao DJE
22/08/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 15:23

Conclusos para decisão
24/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:51

Certidão de Cartório Expedida
22/07/2024 11:16

Petição Juntada
12/07/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:45

Remetido ao DJE
10/07/2024 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 16:03

Conclusos para decisão
17/05/2024 16:25

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:06

Petição Juntada
25/04/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:36

Remetido ao DJE
23/04/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 15:51

Conclusos para decisão
22/04/2024 08:24

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:35

Petição Juntada
05/04/2024 19:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:19

Remetido ao DJE
03/04/2024 22:18

Concedida a Dilação de Prazo
03/04/2024 14:54

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:06

Conclusos para despacho
28/03/2024 10:47

Petição Juntada
22/03/2024 12:12

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 05:46

Remetido ao DJE
20/03/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2023 20:47

Suspensão do Prazo
29/11/2023 10:43

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:29

Remetido ao DJE
27/11/2023 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 11:12

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:03

Conclusos para despacho
21/09/2023 10:19

Petição Juntada
30/08/2023 08:45

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Robinson Jesus Rosa (OAB 90773/SP) Processo 1008625-21.2023.8.26.0286 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Fausto José Alves da Silva, Maria Eunice Pereira da Silva, Flávia Alves da Silva Souza, Felipe Alves da Silva, Luana Alves da Silva, Miguel Alves da Silva, Fernando Alves da Silva, Fernanda Maria Alves de Souza, Joao Batista de Souza - O pedido de Assistência Judiciária Gratuita será apreciado após a qualificação do completa de cada sucessor, em particular quanto à profissão, devendo ser apresentados os respectivos comprovantes de rendimento e última declaração de imposto de renda.

Sem prejuízo, providenciem os requerentes: a) certidão de óbito do autor da herança; b) certidão de casamento do autor da herança, atualizada ou contemporânea à data do óbito; c) certidões de nascimento ou casamento dos filhos-herdeiros, a depender do estado civil, atualizadas ou contemporâneas à data do óbito; d) prova da propriedade do veículo e da motocicleta e do preço médio de mercado na data do óbito, de acordo com a tabela FIPE; e) certidão negativa federal, emitida pela Receita Federal do Brasil, em nome do falecido; f) certidão de inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, que deverá ser requerida diretamente através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/; g) prova idônea de que os bens foram adquiridos pelo filho-herdeiro Fausto ou, no caso de ausência, esclarecimento se haverá renúncia da meação pela viúva e demais sucessores em seu favor, indicando o modo como será formalizada (escritura pública ou termo nos autos).

Prazo: 15 dias.
29/08/2023 00:40

Remetido ao DJE
28/08/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 17:51

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:56

Conclusos para despacho
22/08/2023 16:49

Petição Juntada
22/08/2023 13:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/08/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 12:04

Certidão Juntada
22/08/2023 11:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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