19/10/2023 11:52

Transitado em Julgado em #{data}
19/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:25

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 13:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2023 17:17

Conclusos para despacho
18/09/2023 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 16:47

Expedição de Mandado.
14/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 05:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Assad Torres (OAB 308672/SP) Processo 1008247-07.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Romero & Almeida Clinica Odontologica Ltda - Me -

Vistos.

Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida atualizada no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sob pena de penhora (art. 829, "caput" e § 1º, do CPC).

Cientifique-se o(a) executado(a) de que, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que o pagamento do restante se dê em até seis parcelas mensais (art. 916 do CPC), acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando, nesse caso, precluso o direito de opor embargos.

Em caso de não pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD e elaboração da respectiva minuta.

Caso infrutífera a medida, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens.

Efetuada a penhora, cientifique-se o(a) devedora(a) de que, oportunamente, será designada audiência, ocasião em que, querendo, poderá opor embargos à execução ou conciliar-se com o(a) exequente.

Os embargos serão apresentados na audiência de conciliação e pressupõem a prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

Não sendo encontrado o(a) executado(a) ou bens passíveis de penhora, intime-se o(a) exequente para, em 10 (dez) dias, indicar novo endereço.

Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Todos os prazos contam-se em dias úteis (art. 12-A da Lei nº 9.099/95).

As citações e intimações poderão ocorrer através da entrega de cópia da correspondência ou mandado à pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada (Enunciado 5 do FONAJE).

Expeça-se carta de citação.

Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

Int.
27/08/2023 19:53

Expedição de Carta.
25/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:59

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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