03/04/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 18:28

Baixa Definitiva
02/04/2024 18:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 16:00

Homologada a Transação
20/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 11:37

Juntada de Mandado
20/03/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:41

Expedição de Mandado.
08/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 09:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2024 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/03/2024 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
01/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 19:13

Conclusos para despacho
31/01/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2023 05:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:05

Expedição de Mandado.
09/11/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:59

Protocolizada Petição
19/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
14/10/2023 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 16:21

Expedição de Carta.
15/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Assad Torres (OAB 308672/SP) Processo 1008243-67.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Romero & Almeida Clinica Odontologica Ltda - Me -

Vistos.

Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida atualizada no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sob pena de penhora (art. 829, "caput" e § 1º, do CPC).

Cientifique-se o(a) executado(a) de que, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que o pagamento do restante se dê em até seis parcelas mensais (art. 916 do CPC), acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando, nesse caso, precluso o direito de opor embargos.

Em caso de não pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD e elaboração da respectiva minuta.

Caso infrutífera a medida, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens.

Efetuada a penhora, cientifique-se o(a) devedora(a) de que, oportunamente, será designada audiência, ocasião em que, querendo, poderá opor embargos à execução ou conciliar-se com o(a) exequente.

Os embargos serão apresentados na audiência de conciliação e pressupõem a prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

Não sendo encontrado o(a) executado(a) ou bens passíveis de penhora, intime-se o(a) exequente para, em 10 (dez) dias, indicar novo endereço.

Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Todos os prazos contam-se em dias úteis (art. 12-A da Lei nº 9.099/95).

As citações e intimações poderão ocorrer através da entrega de cópia da correspondência ou mandado à pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada (Enunciado 5 do FONAJE).

Expeça-se carta de citação.

Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

Int.
27/08/2023 19:53

Expedição de Carta.
25/08/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005472-94.2022.8.26.0071

Fernanda Mantovani Pinto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Carlos Capossi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2023 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1001253-89.2021.8.26.0577

Renan Toledo Mariano

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Flavia Helena Pereira Fidalgo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2021 21:02

Exibir Processo

Processo nº 1022071-67.2023.8.26.0003

Construcap - Cec

Gr Revestimentos e Pinturas LTDA. ME

Advogado: Mauricio Marques Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/08/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 1005010-90.2015.8.26.0322

Gislaine Aparecida de Oliveira ME

Espolio Jose dos Santos Medeiros

Advogado: Natalia de Souza Ereno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2015 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0010982-80.2010.8.26.0533

Cristiana Villanassi

Ede Aparecido Villanassi

Advogado: Roberta Amaro Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/2010 13:53

Exibir Processo