18/04/2024 18:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/04/2024 18:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2024 15:31

Baixa Definitiva
23/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:55

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Carlos Campos Gomes (OAB 278784/SP) Processo 1020845-41.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regiane Cristina de Paula Antonio -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 14:49

Conclusos para despacho
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
23/03/2023 15:11

Recebidos os autos
30/11/2021 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 15:16

Expedição de Certidão.
22/11/2021 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2021 08:47

Expedição de Certidão.
04/11/2021 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2021 01:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2021 23:39

Expedição de Certidão.
28/10/2021 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 14:57

Conclusos para despacho
27/10/2021 14:45

Expedição de Certidão.
25/10/2021 04:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2021 01:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2021 17:29

Processo Reativado
18/10/2021 19:04

Baixa Definitiva
18/10/2021 10:58

Expedição de Certidão.
11/10/2021 09:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2021 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/10/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 12:20

Expedição de Certidão.
07/10/2021 09:34

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 15:07

Conclusos para julgamento
05/08/2021 21:09

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2021 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2021 20:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2021 20:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/07/2021 20:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 09:46

Expedição de Certidão.
22/06/2021 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 11:47

Expedição de Certidão.
18/06/2021 10:20

Expedição de Mandado.
17/06/2021 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2021 09:09

Conclusos para despacho
16/06/2021 17:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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