10/05/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 16:22

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/04/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:35

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 16:08

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 00:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 16:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 10:45

Conclusos para decisão
06/03/2024 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 00:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 11:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2024 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:17

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 13:03

Conclusos para despacho
24/11/2023 06:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2024 02:45:00, Vara do Juizado Especial Cível.
09/11/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:45

Protocolizada Petição
16/10/2023 22:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 18:39

Conclusos para decisão
28/09/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos à execução
07/09/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cristina Barros Marcondes (OAB 397404/SP) Processo 1007729-17.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mb Marcondes Gastroenterologia Ltda -

Vistos.

Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida atualizada no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, sob pena de penhora (art. 829, "caput" e § 1º, do CPC).

Cientifique-se o(a) executado(a) de que, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, poderá requerer que o pagamento do restante se dê em até seis parcelas mensais (art. 916 do CPC), acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ficando, nesse caso, precluso o direito de opor embargos.

Em caso de não pagamento, proceda-se à penhora de ativos financeiros via SISBAJUD e elaboração da respectiva minuta.

Caso infrutífera a medida, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens.

Efetuada a penhora, cientifique-se o(a) devedora(a) de que, oportunamente, será designada audiência, ocasião em que, querendo, poderá opor embargos à execução ou conciliar-se com o(a) exequente.

Os embargos serão apresentados na audiência de conciliação e pressupõem a prévia garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE).

Não sendo encontrado o(a) executado(a) ou bens passíveis de penhora, intime-se o(a) exequente para, em 10 (dez) dias, indicar novo endereço.

Ciente a parte exequente que, no silêncio ou não havendo êxito nas medidas constritivas, o feito será extinto, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Todos os prazos contam-se em dias úteis (art. 12-A da Lei nº 9.099/95).

As citações e intimações poderão ocorrer através da entrega de cópia da correspondência ou mandado à pessoa devidamente identificada, na residência da parte executada (Enunciado 5 do FONAJE).

Expeça-se carta de citação.

Considerando que, no rito do juizado, é devido o pagamento de custas e despesas processuais apenas em segundo grau de jurisdição (art. 55 da Lei 9.099/95), o interesse jurídico para a concessão da gratuidade processual somente ocorrerá na hipótese de interposição de recurso.

Assim, eventual pedido de gratuidade processual, se o caso, deverá ser realizado no bojo do recurso eventualmente interposto.

Int.
27/08/2023 19:52

Expedição de Carta.
25/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:09

Conclusos para decisão
24/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:56

Conclusos para decisão
11/08/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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