18/03/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:14

Expedição de documento
17/02/2025 19:19

Expedição de documento
14/02/2025 18:02

Expedição de documento
07/01/2025 23:31

Publicação
07/01/2025 03:34

Remetidos os Autos
19/12/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:42

Conclusos
11/12/2024 14:40

Conclusos
11/12/2024 14:38

Expedição de documento
09/10/2024 12:08

Documento Juntado
03/10/2024 18:06

Mandado devolvido
03/10/2024 18:06

Documento Juntado
18/09/2024 17:21

Expedição de documento
16/09/2024 15:08

Documento Juntado
16/09/2024 15:04

Documento Juntado
16/09/2024 14:53

Documento Juntado
11/09/2024 19:46

Petição Juntada
10/09/2024 13:07

Expedição de documento
10/09/2024 13:07

Ato ordinatório
10/09/2024 13:02

Expedição de documento
10/09/2024 13:01

Expedição de documento
10/09/2024 12:45

Expedição de documento
09/09/2024 07:08

Documento Juntado
06/09/2024 16:19

Expedição de documento
04/09/2024 17:27

Expedição de documento
16/05/2024 05:01

Publicação
15/05/2024 09:35

Remetidos os Autos
15/05/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 10:36

Conclusos
09/05/2024 12:22

Conclusos
02/05/2024 10:11

Recebidos os autos
02/05/2024 10:09

Recebidos os autos
20/02/2024 18:35

Remetidos os Autos
20/02/2024 18:33

Expedição de documento
20/02/2024 18:30

Expedição de documento
20/02/2024 18:26

Documento Juntado
07/02/2024 20:07

Ato ordinatório
07/02/2024 13:26

Documento Juntado
07/02/2024 13:21

Expedição de documento
07/02/2024 13:05

Ato ordinatório
07/02/2024 13:03

Expedição de documento
06/02/2024 15:19

Expedição de documento
01/02/2024 15:07

Expedição de documento
26/01/2024 16:07

Petição Juntada
26/01/2024 12:02

Expedição de documento
26/01/2024 12:02

Ato ordinatório
26/01/2024 12:00

Transitado em Julgado
26/01/2024 12:00

Expedição de documento
12/01/2024 16:39

Mandado devolvido
12/01/2024 16:39

Documento Juntado
16/12/2023 01:44

Publicação
15/12/2023 01:24

Remetidos os Autos
14/12/2023 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 14:36

Conclusos
12/12/2023 12:46

Conclusos
11/12/2023 20:56

Petição Juntada
05/12/2023 23:48

Publicação
05/12/2023 14:53

Expedição de documento
05/12/2023 13:28

Expedição de documento
05/12/2023 13:22

Expedição de documento
05/12/2023 01:22

Remetidos os Autos
04/12/2023 16:05

Julgada Procedente a Ação
16/11/2023 09:30

Conclusos
15/11/2023 14:45

Petição Juntada
14/11/2023 08:26

Publicação
13/11/2023 09:30

Remetidos os Autos
13/11/2023 08:57

Ato ordinatório
11/11/2023 18:55

Petição Juntada
06/11/2023 10:21

Expedição de documento
06/11/2023 10:20

Ato ordinatório
06/11/2023 10:13

Expedição de documento
06/11/2023 10:12

Ato ordinatório
30/10/2023 14:52

Expedição de documento
30/10/2023 14:51

Expedição de documento
20/10/2023 09:25

Mandado devolvido
20/10/2023 09:24

Documento Juntado
04/10/2023 17:29

Documento Juntado
29/09/2023 14:05

Documento Juntado
28/09/2023 18:32

Expedição de documento
27/09/2023 15:12

Expedição de documento
20/09/2023 16:55

Documento Juntado
24/08/2023 03:53

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB 430932/SP) Processo 1501462-60.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CRISTOVAM MOTA NETO - 1- Resposta à acusação sem preliminares.

As alegações defensivas dizem respeito ao mérito, aos fatos propriamente ocorridos, que serão melhor apurados com a instrução processual.

Assim, compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária. 2- Considerando os Comunicados e Provimentos do Conselho Superior da Magistratura que autorizaram a realização dos atos à distância, designo audiência virtual para o dia 27/10/2023 às 16:00h, nos moldes dos Comunicados CG nº 284/2020 e CG nº 317/2020.
23/08/2023 05:47

Remetidos os Autos
22/08/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:04

Conclusos
14/08/2023 10:37

Conclusos
14/08/2023 04:48

Publicação
11/08/2023 11:27

Audiência de Instrução e Julgamento
11/08/2023 10:27

Petição Juntada
11/08/2023 10:21

Remetidos os Autos
11/08/2023 09:55

Ato ordinatório
11/08/2023 09:54

Expedição de documento
11/08/2023 09:53

Ato ordinatório
10/08/2023 17:12

Petição Juntada
09/08/2023 14:07

Petição Juntada
08/08/2023 13:57

Publicação
07/08/2023 10:23

Remetidos os Autos
07/08/2023 09:58

Ato ordinatório
04/08/2023 15:50

Petição Juntada
31/07/2023 11:26

Petição Juntada
28/07/2023 06:23

Publicação
27/07/2023 09:34

Remetidos os Autos
27/07/2023 09:19

Ato ordinatório
27/07/2023 09:17

Mandado devolvido
27/07/2023 09:17

Documento Juntado
07/07/2023 16:32

Expedição de documento
07/07/2023 16:32

Documento Juntado
07/07/2023 16:31

Documento Juntado
07/07/2023 15:50

Expedição de documento
07/07/2023 15:50

Expedição de documento
07/07/2023 04:32

Publicação
06/07/2023 14:14

Expedição de documento
06/07/2023 01:04

Remetidos os Autos
05/07/2023 15:07

Recebida a denúncia
05/07/2023 13:01

Conclusos
03/07/2023 12:47

Conclusos
03/07/2023 12:47

Evoluída a Classe
01/07/2023 00:35

Petição Juntada
30/06/2023 15:20

Expedição de documento
28/06/2023 09:49

Expedição de documento
28/06/2023 09:49

Ato ordinatório
28/06/2023 09:49

Conclusos
28/06/2023 09:48

Evoluída a Classe
27/06/2023 17:08

Documento Juntado
26/06/2023 08:51

Conclusos
23/06/2023 17:01

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/06/2023 17:01

Redistribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/06/2023 17:01

Recebidos os autos
23/06/2023 16:47

Remetidos os Autos da Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
23/06/2023 12:25

Remetidos os Autos
23/06/2023 12:23

Documento Juntado
22/06/2023 16:40

Remetidos os Autos
22/06/2023 16:38

Expedição de documento
22/06/2023 16:25

Expedição de documento
22/06/2023 11:34

Expedição de documento
22/06/2023 11:07

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/06/2023 09:54

Expedição de documento
22/06/2023 09:51

Documento Juntado
22/06/2023 09:32

Documento Juntado
22/06/2023 08:15

Petição Juntada
22/06/2023 07:44

Documento Juntado
22/06/2023 07:39

Ato ordinatório
22/06/2023 07:33

Ato ordinatório
21/06/2023 17:57

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000934-26.2017.8.26.0654

Liquigas Distribuidora S.A.

Industria Eletromecanica M. Rosler LTDA.

Advogado: Ana Carolina Remigio de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2017 19:17

Exibir Processo

Processo nº 1002800-68.2022.8.26.0533

Em Segredo de Justica

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Igor Marques Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2022 13:46

Exibir Processo

Processo nº 1017127-12.2023.8.26.0071

Barbara Prado Losnak

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karina Rodrigues Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 20:43

Exibir Processo

Processo nº 1002199-36.2021.8.26.0456

Roger Aparecido Santos Almeida

Banco Votorantims/A

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/12/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 1501462-60.2023.8.26.0567

Cristovam Mota Neto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Erika Cristina Astolfo Biller

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2024 09:11

Exibir Processo