04/10/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/09/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:53

Recebidos os autos
01/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/04/2024 16:29

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/03/2024 23:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 08:03

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 08:55

Conclusos para julgamento
30/01/2024 16:57

Conclusos para despacho
18/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 05:45

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 06:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 04:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1035210-16.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eric Renato Rhoden, Sandra Ilda Lima de Castro Rhoden, Clara Castro Rhoden, Joaquim Castro Rhoden -

Vistos.

Manifestação do Ministério Público retro: defiro, devendo a Serventia após sua intimação, retirar a tarja indicativa de sua atuação nos autos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

CITE(M)-SE a parte ré por Carta AR Digital para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Configuradas as hipóteses dos arts. 247, V (quando a parte autora, justificadamente, requerer que a citação se dê por Oficial de Justiça), 248, § 1º (caso a parte ré seja pessoa física e o AR de citação retorne assinado por terceiro) e 249 (caso o AR retorne negativo com a informação ausente), todos do CPC, fica desde logo autorizada a expedição de Mandado (caso resida na Comarca) ou Carta Precatória (caso resida em Comarca diversa em outro Estado) para citação da parte requerida.

A ausência injustificada de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora por ato ordinatório para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência, ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e c) em sendo formulada reconvenção, com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção.

Nas hipóteses b e c, após transcorrer o prazo para manifestação/réplica, independentemente de nova intimação, deverão as partes especificar, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Por fim, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.
21/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:26

Expedição de Carta.
18/08/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
09/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:07

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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