24/09/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
19/09/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/09/2024 13:17

Expedição de Certidão.
06/09/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 21:13

Conclusos para despacho
11/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/06/2024 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 21:08

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
12/04/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 05:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 08:56

Conclusos para decisão
12/03/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 20:46

Juntada de Petição de Réplica
07/12/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:36

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 09:51

Conclusos para decisão
21/09/2023 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:42

Expedição de Carta.
30/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Marques (OAB 374633/SP) Processo 1018634-12.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estela Lacerda de Barros Gomes - Decisão:

Vistos.

Defiro assistência judiciária.

Anote-se.

Por se cuidar de desconto em benefício previdenciário, a tutela antecipada é plenamente reversível, e a qualquer tempo, se demonstrada a relação jurídica, os descontos podem retornar.

E como não se obriga a parte autora a fazer prova negativa, de que não contratou, e ainda a verossimilhança pela mais do que reiterada fraude em aposentadorias para empréstimos fictícios, muito vista em outros processos, defiro a tutela antecipada para cessação dos descontos, ressalvada ulterior análise depois da defesa.

Sem prejuízo, todavia, esclareça a parte autora se, mesmo contra sua vontade, recebeu algum numerário depositado por conta do alegado empréstimo não solicitado.

Sem prejuízo também, como o esclarecimento não é imprescindível em termos de causa de pedir, desde já cite-se o réu por carta.

Esta decisão interlocutória assinada digitalmente vale como ofício para que o INSS faça cessar os descontos mensais de R$ 350,00 no benefício do autor em favor do Banco C6 S/A.

Cabe ao autor o encaminhamento ao INSS, e comprovar nos autos o protocolo.

Intimem-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.

TATYANA TEIXEIRA JORGE, Juiz de Direito.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:30

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 16:20

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2023 15:06

Conclusos para decisão
01/08/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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