TJSP - 1501910-25.2023.8.26.0408

1ª instância - 02 Criminal de Ourinhos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAIS CRISTINA ANEZIO PEREIRA

CPF *02.***.*72-29

ANTONIO CARLOS RIBEIRO

CPF *78.***.*75-43

Advogados

FERNANDO GODINHO DE LIMA

OAB: 407226/SP

CPF *59.***.*84-52

SANDRA COSTA PEDRACA

CPF *68.***.*14-97

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO

OAB: 342942/SP

CPF *26.***.*86-25

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

GETULIO DE CAMARGO ESCOBAR GAVIAO JUNIOR

CPF *23.***.*04-79

CRISTIANO ROSA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 13:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 13:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 12:23

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2025 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/03/2025 14:50

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 14:47

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 27/03/2025 14:44

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 24/02/2025 12:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/02/2025 12:01

    Mandado Juntado

  • 20/02/2025 16:10

    Mandado Expedido

  • 19/02/2025 16:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/02/2025 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 14:43

    Petição de Recurso Juntada

  • 26/11/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 16:48

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/10/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 10:24

    Pedido de Informações Juntado

  • 04/10/2024 16:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/10/2024 11:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/10/2024 11:04

    Mandado Juntado

  • 30/09/2024 12:19

    Mandado Expedido

  • 12/04/2024 15:56

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 11/04/2024 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2024 15:46

    Contrarrazões Juntada

  • 10/04/2024 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 17:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/04/2024 16:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/04/2024 00:37

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 14:15

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/04/2024 16:40

    Certidão de Honorários Expedida

  • 05/04/2024 16:39

    Certidão de Honorários Expedida

  • 27/03/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/03/2024 12:11

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 19/03/2024 12:09

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 14/03/2024 15:30

    Guia Eletrônica Enviada

  • 14/03/2024 15:00

    Guia Eletrônica Enviada

  • 13/03/2024 09:08

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 13/03/2024 09:08

    Guia de Recolhimento Provisória Expedida

  • 11/03/2024 14:29

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 04/03/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 18:08

    Apelação/Razões Juntada

  • 29/02/2024 14:58

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 29/02/2024 13:34

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 28/02/2024 19:47

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 26/02/2024 13:43

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 13:43

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 13:42

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 13:42

    Ofício Expedido

  • 26/02/2024 12:17

    Apelação/Razões Juntada

  • 26/02/2024 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2024 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2024 13:51

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão

  • 22/02/2024 09:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/02/2024 09:52

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 22/02/2024 09:52

    Certidão Juntada

  • 22/02/2024 09:52

    Certidão Juntada

  • 19/02/2024 10:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/02/2024 10:21

    Certidão Juntada

  • 19/02/2024 10:21

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 19/02/2024 10:21

    Certidão Juntada

  • 01/02/2024 10:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 09:55

    Protocolo Juntado

  • 30/01/2024 17:37

    Ofício Expedido

  • 30/01/2024 17:37

    Ofício Expedido

  • 30/01/2024 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2024 00:39

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2024 11:18

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 23/01/2024 16:34

    Ofício Expedido

  • 23/01/2024 16:34

    Ofício Expedido

  • 22/01/2024 09:26

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/12/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2023 00:46

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2023 14:23

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 07/12/2023 10:13

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 12:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/11/2023 12:01

    Mandado Juntado

  • 24/11/2023 12:01

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/11/2023 12:01

    Mandado Juntado

  • 14/11/2023 12:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/11/2023 12:04

    Mandado Juntado

  • 14/11/2023 12:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 14/11/2023 12:04

    Mandado Juntado

  • 09/11/2023 17:33

    Ofício Expedido

  • 09/11/2023 17:33

    Ofício Expedido

  • 09/11/2023 17:33

    Ofício Expedido

  • 09/11/2023 16:43

    Mandado Expedido

  • 09/11/2023 16:43

    Mandado Expedido

  • 09/11/2023 16:42

    Mandado Expedido

  • 09/11/2023 16:41

    Mandado Expedido

  • 30/10/2023 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2023 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:51

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 15:33

    Não Concedida a Liberdade Provisória

  • 26/10/2023 14:12

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 27/09/2023 14:33

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2023 09:06

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 12/09/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 15:26

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/09/2023 10:50

    Resposta à Acusação Juntada

  • 01/09/2023 11:05

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/09/2023 11:05

    Mandado Juntado

  • 28/08/2023 15:58

    Mandado Expedido

  • 28/08/2023 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andressa Cristiane Carneiro (OAB 342942/SP), Sandra Costa Pedraça (OAB 380151/SP) Processo 1501910-25.2023.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: THAIS CRISTINA ANEZIO PEREIRA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO -

    Vistos.

    Tendo em vista que a resposta à acusação apresentada pela defensora dativa da ré Thais foi protocolizada nos autos em 28/07, antes da citação pessoal da acusada (fls. 182 - em 01/08), a fim de se evitar nulidade ou eventual prejuízo à imputada, intime-se a defensora para que se manifeste em termos de ratificação da peça defensiva ofertada nos autos no prazo de 10 (dez) dias.

    Com a resposta, tornem os autos conclusos para deliberação.

    Int.

  • 24/08/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:50

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 15:56

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/08/2023 15:56

    Mandado Juntado

  • 21/08/2023 20:28

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/08/2023 16:52

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 16:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:48

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 16:41

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 14/08/2023 14:22

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 10/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 17:47

    Petição Juntada

  • 09/08/2023 11:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/08/2023 11:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 16:42

    Mandado Expedido

  • 07/08/2023 16:52

    Ofício Juntado

  • 07/08/2023 16:52

    Ofício Juntado

  • 07/08/2023 16:44

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 07/08/2023 10:06

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 03/08/2023 13:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/08/2023 13:13

    Mandado Juntado

  • 03/08/2023 13:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 03/08/2023 13:13

    Mandado Juntado

  • 28/07/2023 19:32

    Defesa Prévia Juntada

  • 27/07/2023 12:49

    Laudo Juntado

  • 27/07/2023 12:48

    Laudo Juntado

  • 26/07/2023 16:28

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/07/2023 16:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/07/2023 16:15

    Ofício Expedido

  • 26/07/2023 16:14

    Ofício Expedido

  • 26/07/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2023 22:36

    Recebida a denúncia

  • 24/07/2023 16:34

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2023 15:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 09:29

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 09:29

    Evoluída a Classe

  • 18/07/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 19:53

    Denúncia Juntada

  • 17/07/2023 11:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/07/2023 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 14:25

    Documento Juntado

  • 14/07/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2023 16:22

    Petição Juntada

  • 13/07/2023 09:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/07/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2023 21:33

    Relatório Final Juntado

  • 05/07/2023 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 05/07/2023 12:12

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2023 21:49

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 30/06/2023 01:16

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 29/06/2023 21:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/06/2023 05:48

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 14:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/06/2023 14:22

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/06/2023 14:21

    Mandado de Prisão Expedido

  • 28/06/2023 14:02

    Ofício Expedido

  • 28/06/2023 14:02

    Ofício Expedido

  • 28/06/2023 14:02

    Ofício Expedido

  • 28/06/2023 14:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/06/2023 12:22

    Ofício Juntado

  • 28/06/2023 11:07

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 28/06/2023 11:07

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 28/06/2023 10:13

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/06/2023 10:13

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/06/2023 09:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 09:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/06/2023 09:37

    Apensado ao processo

  • 28/06/2023 09:27

    Audiência de Custódia

  • 28/06/2023 09:25

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/06/2023 09:25

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/06/2023 09:24

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/06/2023 09:24

    Certidão Criminal Juntada

  • 28/06/2023 09:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/06/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 18:43

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 17:44

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

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