TJSP - 1041530-82.2023.8.26.0576
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 08:53
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 08:52
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 03:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/05/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 14:59
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/05/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
10/05/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/05/2024 16:07
Julgado procedente o pedido
-
08/05/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2024 01:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/05/2024 00:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2024 17:25
Juntada de Petição de resposta
-
26/04/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 14:53
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2024 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2024 18:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
20/03/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 11:06
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 16:58
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 17:02
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2024 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 11:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/02/2024 18:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/02/2024 18:17
Conclusos para decisão
-
07/02/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 18:37
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 04:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 13:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/01/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 05:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2024 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/01/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2024 16:29
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2024 14:25
Juntada de Ofício
-
08/12/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/12/2023 18:39
Juntada de Outros documentos
-
06/12/2023 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 03:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 09:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 09:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bárbara Maria Gimenes de Souza Lima (OAB 270061/SP) Processo 1041530-82.2023.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Leonardo Silva de Souza -
Vistos.
Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária.
Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de saldos de depósitos junto à instituição bancária, bem como em conta pecúlio junto à estabelecimento prisional (fls.10), em razão do óbito de L.R. de S.(fls.08), que era solteiro e deixou três filhos, dois deles ainda menores.
Representado nos autos apenas o filho maior L.S. de S.(procuração fls. 04), requerendo o levantamento de apenas 33,33% do numerário encontrado, equivalente à sua cota parte.
Nada consta na certidão de óbito fls. 08 acerca de bens eventualmente deixados pelo falecido.
Deve o requerente instruir o feito adequadamente, com os documentos indispensáveis à propositura da ação (CPC art. 320), mormente cópia dos documentos pessoais(RG, CPF) e da certidão de nascimento atualizada do requerida, bem como certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Observo que foi realizada pesquisa junto ao gestor do SISBAJUD nos autos 1017939-91.2023.8.26.0576 e localizado valores em nome do requerido.
No entanto, referido processo foi extinto sem o levantamento de tais valores.
Atendidas as determinações, abra-se vista ao Ministério Público diante da existência de herdeiros menores, tornando-me conclusos na sequência.
Intimem-se. -
25/08/2023 06:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
19/08/2023 18:30
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2023
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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