02/04/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 17:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.
15/02/2024 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 08:31

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
30/01/2024 04:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:36

Processo Reativado
26/01/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 18:50

Arquivado Provisoramente
11/10/2023 18:50

Expedição de Certidão.
11/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Ana Carolina Camba Assaad (OAB 397618/SP) Processo 1023660-55.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Codo Teixeira de Magalhães - Reqdo: Bradesco Saúde S/A - Tendo em vista os termos do v.

Acórdão de páginas 533/540, com o respectivo trânsito em julgado, bem como considerando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, proceda a parte credora (autora) ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ.

Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias úteis, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada para promover o cumprimento da sentença/acórdão, respeitando-se o prazo prescricional.

Sendo os autos em meio físico, os mesmos permanecerão na Unidade de Processamento Judicial para consulta e extração de cópias, pelo prazo de 30 dias úteis, contados do requerimento do cumprimento de sentença definitivo e, após o decurso, serão arquivados definitivamente (movimentação 61615).

Tratando-se de processo digital, após o cadastro do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento será arquivada definitivamente (movimentação 61615).
23/08/2023 00:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:19

Recebidos os autos
27/03/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2023 17:02

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:47

Juntada de Petição de parecer
10/03/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/03/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 21:05

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2023 21:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/12/2022 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2022 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2022 17:08

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:02

Julgado procedente o pedido
21/11/2022 16:12

Conclusos para despacho
18/11/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 14:56

Expedição de Certidão.
16/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 19:43

Juntada de Petição de Réplica
18/10/2022 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2022 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:05

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
06/10/2022 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 00:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 11:04

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:15

Conclusos para despacho
27/09/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 16:09

Expedição de Carta.
16/09/2022 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 10:37

Concedida a Medida Liminar
13/09/2022 11:21

Conclusos para decisão
13/09/2022 11:11

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 21:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2022 01:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2022 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2022 14:40

Conclusos para decisão
14/08/2022 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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