TJSP - 0007291-38.2023.8.26.0554

1ª instância - 05 Civel de Santo Andre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAMELA SILVA TEODORO

CPF *48.***.*63-45

Advogados

DENIS AMADORI LOLLOBRIGIDA

OAB: 399738/SP

CPF *72.***.*43-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2024 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 16:32

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 29/08/2024 16:29

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 16/08/2024 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 00:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 09:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2024 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2024 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 07:18

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 20/10/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 05:34

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/09/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 00:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 10:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 09/09/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Denis Amadori Lollobrigida (OAB 399738/SP) Processo 0007291-38.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pâmela Silva Teodoro -

    Vistos.

    Fls. 240/243.

    Acolho os embargos de declaração opostos pela autarquia ré em razão da existência de erro material na sentença de fls. 234/236.

    Na sentença constou erroneamente a data de cessão como 14/03/2018, sendo certo que a data correta é 01/09/2021, nos termos do documento de fls. 85.

    Assim, corrijo o dispostivo da sentença para constar que o benefício ora concedido é devido a partir do dia seguinte da alta indevida, ocorrida em 01/09/2021, até 20/10/2022, conforme conclusão pericial.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 13:59

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/08/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2023 05:30

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/08/2023 04:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 05:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 19/08/2023 22:00

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 15:26

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 03:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 00:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 06:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 05:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/05/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 15:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/05/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

  • 24/05/2023 14:54

    Juntada de Outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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