TJSP - 1006606-80.2023.8.26.0047
1ª instância - Familia Sucessoes de Assis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 11:28
Baixa Definitiva
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11/06/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2024 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/05/2024 11:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/02/2024 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 15:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/02/2024 15:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 12:40
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
19/12/2023 13:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/12/2023 13:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 21:14
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:55
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
24/10/2023 17:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 17:50
Conciliação infrutífera
-
24/10/2023 09:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/10/2023 09:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
23/10/2023 13:25
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
19/10/2023 15:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 15:24
Mandado devolvido #{resultado}
-
13/09/2023 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 10:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 16:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/09/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 11:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 17:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2023 09:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/09/2023 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 14:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
31/08/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 13:52
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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31/08/2023 10:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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31/08/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 11:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 01:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thais Lourenço Costa (OAB 460449/SP) Processo 1006606-80.2023.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Fabio Alexandre Costa Barbosa -
Vistos.
Recebo as petições de fls. 38 e 46/47 por emenda à inicial.
ANOTE-SE.
Diante dos documentos acostados, defiro os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA ao requerente, excetuando-se a remuneração do conciliador nomeado para as audiências de conciliação/mediação, eventualmente designadas nos autos, nos moldes do art. 98, § 5º, do CPC, bem como nos termos da hodierna jurisprudência.
Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Justiça Gratuita.
Exclusão da remuneração dos conciliadores da abrangência da benesse.
Cabimento, a teor do art. 98, §5º, do CPC.
Verba estabelecida em valor módico e que não tem potencialidade de comprometer o sustento da parte.
Decisão mantida.
Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2041035-37.2022.8.26.0000; Relator (a):Maurício Campos da Silva Velho; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Assis -Vara do Ofício da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 29/04/2022; Data de Registro: 29/04/2022).
Remeta-se o feito ao Ministério Público, especialmente quanto ao pedido de tutela antecipada, conforme já determinado a fls. 35.
Int. -
29/08/2023 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/08/2023 21:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/08/2023 20:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 20:16
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
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25/08/2023 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 19:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/08/2023 03:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/08/2023 14:42
Determinada a emenda à inicial
-
04/08/2023 10:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 19:02
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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