TJSP - 1002417-42.2016.8.26.0132
1ª instância - 01 Civel de Catanduva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 16:44
Arquivado Definitivamente
-
28/09/2023 16:44
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:42
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:37
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 16:36
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 01:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Leonardo de Souza Paschoaleti (OAB 307730/SP) Processo 1002417-42.2016.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rosa Ogusuku - Exectdo: Banco do Brasil S/A - 1.
Considerando a efetivação do depósito judicial sem impugnação pela parte exequente quanto ao valor depositado, presumindo-se que está correto, e considerando que não foi dado início propriamente à fase de execução e que sequer houve o cadastramento da fase executiva no sistema informatizado, desnecessária a formal extinção da execução, presumindo-se o cumprimento da obrigação. 2.
Considerando o disposto no inciso III, do Art.4º, da Lei Estadual 11.608/2003, considerando que o fato gerador ficou configurado com a efetiva prestação do serviço pelo Poder Judiciário (instauração deste incidente e pagamento da dívida com a satisfação da execução), fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação desta sentença no DJE, para a parte(s) executada(s) BANCO DO BRASIL S/A (vide TJSP; Rel.
MELO BUENO; j.06/11/2018; agravo 2148333-30.2018.8.26.0000) comprovar(em) nos autos o recolhimento das custas finais (valor de R$1.147,68; Guia DARE, código 230-6 - portal de custas ).
Na inércia, notifique-se pessoalmente, por carta AR digital (no endereço constante dos autos, aplicando-se, eventualmente, o disposto no parágrafo único, do Art.274, do CPC), para comprovação do recolhimento das custas finais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (Art.1.098 das NSCGJ). 3.
No tocante ao(s) depósito(s) de fls.408, considerando que o mandado de levantamento eletrônico (vide Art.1.112, §8º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça) deve ser expedido imediatamente após decisões desta natureza, ficando à disposição da parte exequente, considerando que o cartório desta unidade está em dia com o cumprimento de determinações desta natureza, fica autorizada a Secretaria Judicial a acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$14.536,65 (com os acréscimos legais), nos moldes das informações prestadas no formulário de fls.108 dos autos em apenso (1011312-79.2022.8.26.0132). 4.
Arquivem-se os autos (código SAJ 61615) logo após o acesso ao portal de depósitos para constatar que o Banco cumpriu o mandado de levantamento e ainda após o pagamento das custas finais ou expedição da certidão de dívida ativa.
Int. -
28/08/2023 00:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2023 11:18
Conclusos para decisão
-
25/08/2023 11:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.
-
20/07/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/07/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 16:36
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/06/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 15:32
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 15:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/06/2023 11:37
Recebidos os autos
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08/02/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/10/2018 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/10/2018 15:24
Expedição de Certidão.
-
02/10/2018 20:30
Juntada de Petição de Contra-razões
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11/09/2018 13:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2018 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2018 12:28
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2018 16:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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15/08/2018 11:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2018 09:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2018 16:56
Julgado procedente o pedido
-
11/07/2018 11:18
Conclusos para julgamento
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03/07/2018 16:00
Expedição de Certidão.
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11/06/2018 02:46
Ato ordinatório praticado
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06/06/2018 03:09
Ato ordinatório praticado
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04/06/2018 16:17
Ato ordinatório praticado
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07/05/2018 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2018 09:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2018 10:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2018 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2018 16:06
Conclusos para despacho
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21/03/2018 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2018 10:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2018 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2018 14:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/03/2018 11:17
Revogada a suspensão do processo
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28/02/2018 18:48
Conclusos para decisão
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10/05/2016 15:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
10/05/2016 15:06
Expedição de Certidão.
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10/05/2016 11:42
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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06/05/2016 10:52
Juntada de Outros documentos
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20/04/2016 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/04/2016 08:49
Expedição de Carta.
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01/04/2016 23:14
Ato ordinatório praticado
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21/03/2016 10:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2016 09:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2016 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2016 13:32
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
-
09/03/2016 17:42
Conclusos para decisão
-
09/03/2016 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2016
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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