25/06/2025 11:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003284-58.2022.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilson Leandro de Souza - - Joice Caroline de Castro Souza -

Vistos.

Cumpra integralmente a Serventia a decisão de fls. 186/187, item 2, 6º parágrafo. - ADV: MARLON CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/SP), MARLON CRISTIANO CARNEIRO (OAB 244204/SP)
17/06/2025 20:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:40

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:30

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 16:26

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
29/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:51

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 11:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:30

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 21:01

Suspensão do Prazo
20/06/2024 04:32

Suspensão do Prazo
07/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
16/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:19

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 11:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 08:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2024 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 08:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
14/03/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:34

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 14:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/02/2024 19:12

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 10:21

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:33

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2023 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 16:48

Conclusos para julgamento
05/11/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2023 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2023 16:13

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:31

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marlon Cristiano Carneiro (OAB 244204/SP) Processo 1003284-58.2022.8.26.0606 - Usucapião - Reqte: Nilson Leandro de Souza, Joice Caroline de Castro Souza -

Vistos.

Veio aos autos a informação de que J.A.F.B. e B.E. são falecidos (certidões de óbito fls. 128 e 129).

Observando-se referidas certidões, verifica-se que os óbitos são anteriores à propositura da ação.

Assim sendo, não é caso de habilitação, sucessão ou substituição processual, pois esses institutos jurídicos apenas têm aplicação quando a parte falece no curso do processo.

Tendo sido a ação ajuizada em face de réus preteritamente falecidos revela a existência de ilegitimidade passiva, devendo, pois, se manifestar a parte autora sobre tal ponto, no prazo de cinco dias.

No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido (fls. 130/131).

Int.
29/08/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
24/07/2023 12:21

Expedição de Mandado.
21/07/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 13:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 05:57

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 13:16

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2023 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/07/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 15:18

Conclusos para julgamento
08/06/2023 11:28

Conclusos para despacho
08/06/2023 11:26

Expedição de Mandado.
23/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 05:48

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2023 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 14:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 12:49

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 16:06

Conclusos para despacho
28/03/2023 22:00

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 14:22

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 16:19

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 19:19

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 15:14

Conclusos para despacho
11/12/2022 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2022 15:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2022 20:49

Conclusos para despacho
04/12/2022 20:46

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 06:29

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2022 12:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/10/2022 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2022 12:16

Juntada de Outros documentos
16/10/2022 08:23

Expedição de Certidão.
16/10/2022 08:23

Expedição de Certidão.
16/10/2022 08:22

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:36

Expedição de Mandado.
06/10/2022 16:35

Expedição de Mandado.
06/10/2022 16:35

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:12

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2022 05:38

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2022 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2022 08:32

Recebida a Petição Inicial
24/08/2022 14:19

Conclusos para despacho
01/07/2022 09:54

Conclusos para despacho
30/06/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 12:39

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2022 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2022 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2022 09:11

Conclusos para despacho
20/05/2022 09:31

Conclusos para despacho
18/05/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 05:34

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2022 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2022 18:22

Determinada a Emenda à Petição Inicial
05/05/2022 10:40

Conclusos para despacho
25/04/2022 14:49

Expedição de Certidão.
19/04/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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