TJSP - 1000149-18.2021.8.26.0236

1ª instância - Criminal de Ibitinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA

OAB: 388636/SP

CPF *89.***.*32-29

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCOS ROBERTO CHARLES

OAB: 401363/SP

CPF *55.***.*53-02

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 12:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2024 12:13

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 12:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/08/2024 12:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/06/2024 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/06/2024 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 17/06/2024 13:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/06/2024 13:41

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/11/2023 10:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 10:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/11/2023 10:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 23/11/2023 10:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/11/2023 21:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 12:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 10:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/10/2023 16:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 13:38

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:37

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/10/2023 13:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 14:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/10/2023 11:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/10/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 10:04

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/09/2023 11:41

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 22/09/2023 11:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 15:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/09/2023 15:16

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 21/09/2023 15:16

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/09/2023 02:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/09/2023 12:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 10:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/09/2023 21:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/09/2023 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 10:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Edivandro Antonio de Souza (OAB 388636/SP), Marcos Roberto Charles (OAB 401363/SP) Processo 1000149-18.2021.8.26.0236 - Adoção - Reqte: Luana Bueno da Silva - Reqdo: Vanildo da Silva - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO ambos os feitos com resolução do mérito (art. 487, inciso I do Código de Processo Civil) para: (a) JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos nos autos nº 1002968-59.2020 e regulamentar as visitas da forma acima detalhada; (b) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos autos nº 1000149-18.2021, na forma da fundamentação.

    Sem prejuízo, oficie-se ao SAMS que dê continuidade aos acompanhamento psicoterápico do infante.

    Aplico à genitora a medida referida no art. 129, inc.

    III e VII, do ECA, advertindo-a sobre a necessidade de comparecer juntamente com o filho aos atendimentos psicológicos a serem agendados, e a guardião do infante a medida referida no art. 129, inc.

    I e VII, do ECA, ficando advertida sobre a necessidade de respeitar o regime de convivência estabelecido, garantindo a convivência familiar do infante, bem como sobre a necessidade de comparecer ao CRAS em Serviço de Convivência.

    Quanto à sucumbência, descabe a aplicação do disposto no art. 141, § 2º do ECA, na medida em que a isenção se restringe às custas e emolumentos.

    Assim, nos autos da adoção, arbitro os honorários em R$ 1.500,00, no percentual de 50% para cada uma das partes, diante da sucumbência recíproca e, nos autos da guarda, fixa-se o mesmo valor, a ser arcado pela parte autora, diante da sucumbência integral, respeitada a gratuidade em ambos os feitos, com fundamento no art. 85, § 8º do CPC.

    Sem condenação em custas.

    Com o trânsito, expeça-se certidão de honorários se o caso.

    Oportunamente, arquive(m)-se.

    P.I.C.

  • 29/08/2023 10:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2023 14:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 27/08/2023 14:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2022 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2022 02:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/05/2022 00:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2022 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 12:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/05/2022 16:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/05/2022 15:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/05/2022 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/05/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 14:42

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/05/2022 09:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/04/2022 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2022 03:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/04/2022 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/04/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/06/2021 13:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/06/2021 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/06/2021 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 16:53

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/06/2021 16:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/04/2021 23:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 13:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/04/2021 11:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/04/2021 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/04/2021 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 18:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/04/2021 17:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/04/2021 11:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/04/2021 11:34

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 07/04/2021 11:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/04/2021 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 11:07

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 06/04/2021 11:07

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 09/03/2021 09:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/03/2021 18:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/03/2021 15:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/03/2021 09:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2021 12:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2021 11:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/03/2021 11:45

    Declarada incompetência

  • 25/02/2021 08:36

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/02/2021 16:11

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/02/2021 09:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/02/2021 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2021 17:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/02/2021 10:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2021 14:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2021 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2021 09:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/02/2021 15:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/02/2021 14:43

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2021 09:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/02/2021 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2021 09:20

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 09/02/2021 09:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/02/2021 19:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2021 10:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2021 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2021 17:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2021 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2021 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2021 17:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2021 14:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/01/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 12:05

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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