TJSP - 0049141-20.2012.8.26.0114
1ª instância - 10 Civel de Campinas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 17:01
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 17:01
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 17:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 04:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cláudia Almeida Prado de Lima (OAB 155359/SP), Otavio Antonini (OAB 121893/SP) Processo 0049141-20.2012.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Messias Barbosa - 1) Certifico e dou fé que o processo foi recebido do E.
TJSP, trânsito, e baixado definitivamente no sistema, para a devida anotação automática no Distribuidor (improcedência do pedido inicial).
Anoto ainda que o V.
Acórdão de fls. 121/124-vº deu provimento em parte ao recurso do autor, apenas para o fim especificado (irrepetibilidade da verba previdenciária paga indevidamente ao segurado), no mais, mantida a r.
Sentença de 1º Grau na parte em que não admitiu a cumulação dos benefícios de auxílio-acidente e aposentadoria. 2) Certifico ainda que os autos aguardarão em cartório, por 30 (trinta) dias, eventual requerimento de cumprimento de sentença pelo autor, o qual deverá tramitar em formato digital e ser instruído com cópias da petição inicial, mandado/AR de citação, procuração da parte, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, bem como outras peças processuais que o(a) exequente considerar necessárias (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019). 4) Apresentar demonstrativo do débito atualizado (Provimentos CG 16/2016, 1789/2017 e 5/2019) ou pugnar pela apresentação de cálculos pelo INSS (execução invertida, nos termos do art. 361-A das NSCGJ). 5) Na sua omissão, serão arquivados definitivamente (código 61615).
Nada Mais. -
28/08/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 16:02
Transitado em Julgado em #{data}
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22/08/2023 16:51
Recebidos os autos
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22/08/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 16:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/06/2023 08:02
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/01/2015 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/12/2014 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/12/2014 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/10/2014 12:55
Ato ordinatório praticado
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23/10/2014 12:38
Recebidos os autos
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17/10/2014 11:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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17/10/2014 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/10/2014 16:42
Ato ordinatório praticado
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07/10/2014 16:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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02/10/2014 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2014 18:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2014 16:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/06/2014 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/06/2014 15:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/05/2014 18:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/05/2014 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/03/2014 16:21
Ato ordinatório praticado
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14/03/2014 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/03/2014 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/03/2014 14:26
Julgado procedente o pedido
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26/09/2013 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/08/2013 16:02
Ato ordinatório praticado
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29/08/2013 12:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2013 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/08/2013 13:58
Ato ordinatório praticado
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13/08/2013 00:00
Ato ordinatório praticado
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08/08/2013 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/08/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2013 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/12/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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29/11/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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27/11/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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22/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/11/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/11/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/10/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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05/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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02/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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02/10/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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27/09/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2012 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/09/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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09/08/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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06/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/08/2012 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2012 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/07/2012 10:29
Recebidos os autos
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27/07/2012 00:00
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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26/07/2012 17:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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26/07/2012 07:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2012
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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