TJSP - 1001379-44.2023.8.26.0198

1ª instância - Criminal de Franco da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEIA DE OLIVEIRA

OAB: 226161/SP

CPF *93.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MILVAN LIMA FRAZAO

OAB: 461870/SP

CPF *17.***.*13-15

RAFAEL FELIPE CARNEIRO BRAZ

OAB: 375777/SP

CPF *43.***.*15-53

THAUANE MENDES

OAB: 499004/SP

CPF *32.***.*24-43

ROBERTA JARDIM DA SILVA

OAB: 418276/SP

CPF *49.***.*52-82

Testemunhas

Partes

ELISONHA DA BADIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF *13.***.*32-45

NOELY PEREIRA DOS SANTOS

CPF *96.***.*78-00

MARCOS ANTONIO VIEIRA BARCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 14:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 22:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/04/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 11:58

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 00:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/04/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 09:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/03/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 00:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/03/2024 00:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2024 18:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 01:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 10:40

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 28/02/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 15:52

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2024 00:00

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/12/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 05/10/2023 07:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/10/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 13:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 18:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/10/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/10/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 20:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 13:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/09/2023 13:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/09/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2023 20:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/09/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/09/2023 00:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/09/2023 15:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/09/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/09/2023 15:21

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 17:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 15:20

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 16:00

    Julgado procedente o pedido

  • 04/09/2023 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Léia de Oliveira (OAB 226161/SP), Rafael Felipe Carneiro Braz (OAB 375777/SP), Milvan Lima Frazao (OAB 461870/SP) Processo 1001379-44.2023.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autora: Fernanda Cristina da Silva - Réu: Enilton Pereira dos Santos -

    Vistos.

    Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias.

    Int.

    Franco da Rocha, 28 de agosto de 2023.

  • 29/08/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 15:09

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 11:27

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 11:25

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 00:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 09:42

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2023 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 02:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 10:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 10:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 15:00

    Juntada de Mandado

  • 13/07/2023 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2023 09:30

    Juntada de Mandado

  • 11/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:15

    Mantida a prisão preventida

  • 10/07/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2023 00:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/06/2023 13:44

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/06/2023 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 15:24

    Juntada de Ofício

  • 06/06/2023 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 09:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 09:28

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2023 03:00:00, Vara Criminal.

  • 30/05/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2023 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2023 13:47

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:43

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/05/2023 09:02

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 15:49

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 18/05/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 08:02

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 16:43

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 11/05/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2023 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:27

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 17:00

    Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.

  • 10/05/2023 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 16:54

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 16:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 21:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 00:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/05/2023 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 11:14

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 11:14

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 08:10

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 02/05/2023 17:02

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 02/05/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 16:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 08:56

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 01:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 19:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2023 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 17:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 10:38

    Juntada de Mandado

  • 26/04/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 07:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 12:26

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 15:41

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 10:58

    Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}

  • 24/03/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/03/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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