23/02/2024 15:32

Baixa Definitiva
23/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/02/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 03:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 00:52

Expedição de Certidão.
25/08/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB 207786/SP) Processo 1024332-53.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: André Luiz Valério Mendonça -

Vistos.

Diante do trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação.

A instauração de eventual incidente de cumprimento de sentença deverá ser requerida por peticionamento eletrônico, no prazo de trinta dias, observando-se o Comunicado CG nº 1789/2017.

Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias.

Int.
24/08/2023 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:54

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
26/04/2023 13:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2023 00:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
20/03/2023 10:12

Recebidos os autos
12/08/2022 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 13:40

Expedição de Certidão.
08/08/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2022 08:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2022 15:41

Expedição de Certidão.
02/08/2022 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2022 15:25

Conclusos para despacho
01/08/2022 15:19

Expedição de Certidão.
09/02/2022 02:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/02/2022 08:32

Expedição de Certidão.
27/01/2022 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2022 14:44

Expedição de Certidão.
26/01/2022 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2022 23:41

Declarada decadência ou prescrição
27/09/2021 15:16

Conclusos para julgamento
31/08/2021 00:32

Juntada de Petição de Réplica
16/08/2021 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2021 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/05/2021 22:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 02:48

Ato ordinatório praticado
14/03/2021 09:03

Expedição de Certidão.
03/03/2021 23:33

Expedição de Certidão.
03/03/2021 22:17

Expedição de Mandado.
11/08/2020 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2020 13:31

Conclusos para despacho
03/08/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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