24/01/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:05

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2025 01:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2025 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 19:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 14:54

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:15

Arquivado Provisoramente
12/09/2023 18:15

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/09/2023 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Aldigair Wagner Pereira (OAB 120959/SP), Renata Cristiane de Andrade Portella (OAB 169386/SP) Processo 0000473-98.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Exectdo: José Ronaldo Aleixo de França -

Vistos.

Cumprimento de sentença, com trânsito.

O executado não foi citado (fls. 17/20).

Em seguida, as partes (fls.21-27) acordaram e requereram a homologação. É o relatório.

Fundamento e decido.

O comparecimento do executado, subscrevendo termo de acordo com menção a este processo, supre sua citação (NCPC, art. 239, §1º).

Anote-se o nome endereço do executado (fl. 22, item 7).

O acordo (fls. 21-27) é passível de homologação, não havendo falar em suspensão na medida em que as partes pactuaram cláusula penal para a hipótese de inadimplemento.

Em caso de inadimplência, iniciar-se-á a requerimento do credor o cumprimento de sentença por incidente respectivo.

Diante do exposto, homologo este acordo e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, b, do NCPC.

Não houve nem bloqueio nem inscrição em cadastro de inadimplentes.

Sem taxa de satisfação (Lei 11.608/2003, art. 4º, III) por se tratar de homologação de acordo por sentença sem satisfação.

O consenso implicitamente também reflete a desistência do prazo recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito e (b) aguarde-se o prazo do acordo (31.2.2025).

Decorrido o prazo do acordo, sem nova intimação, deve a parte autora, em 10 dias úteis, informar se o acordo foi cumprido, observando que seu silêncio será interpretado como tendo havido adimplemento, autorizando a extinção pela quitação (NCPC, art. 924, II).

Após, conclusos.

P.I.
24/08/2023 23:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 01:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:02

Homologada a Transação
23/08/2023 09:34

Conclusos para julgamento
09/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2023 14:22

Expedição de Carta.
05/06/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 16:30

Expedição de Carta.
29/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 23:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 06:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 23:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2023 01:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2023 19:48

Conclusos para decisão
17/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/01/2023 11:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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