02/07/2025 15:40

Expedição de Mandado.
16/06/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 10:35

Conclusos para decisão
07/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
28/02/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 11:44

Conclusos para decisão
03/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
29/06/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:14

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2024 20:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/03/2024 15:36

Conclusos para decisão
30/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 16:55

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2023 22:17

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzi Claudia Cardoso de Brito (OAB 190335/SP) Processo 1001407-24.2023.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel Marçal Vieira -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação.

Anote-se.

Recebo a emenda à inicial, de modo que neste feito, além do contrato 369624130-0, a parte impugna o contrato 756495967-9.

Anote-se a correção do valor da causa para R$31.020,88.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
16/08/2023 21:17

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 14:42

Expedição de Carta.
15/08/2023 14:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 22:19

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2023 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 15:02

Conclusos para decisão
26/05/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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