01/10/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:59

Baixa Definitiva
01/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 07:09

Expedição de Certidão.
12/04/2024 05:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:42

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/04/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:55

Conclusos para despacho
04/12/2023 02:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
12/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Francisco Ventura Batista (OAB 291552/SP) Processo 0002273-46.2023.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -

Vistos.

Diante da concordância da executada FESP (fls. 57), e o silêncio da executada Prefeitura Municipal de Jacareí, homologo o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 8/9 (R$ 3.999,64 atualizados até 05/2023), sendo: 1) Fazenda Pública do Estado de São Paulo: R$ 1.333,21; 2).

Prefeitura Municipal de Jacareí: R$ 2.666,43.

Providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de "Petição Requisição Pequeno Valor", alimentando o sistema com os dados necessários.

Anoto que, em razão da alteração da sistemática para RPV (Comunicado Conjunto nº 1323/2018), o(a) credor(a) deverá realizar o peticionamento alimentado o sistema com as informações corretas (inclusive a individualização dos juros e descontos legais conforme planilha homologada), uma vez que o pagamento se dará tal como indicado na requisição, portanto sujeito a reproduzir eventuais erros no pagamento.

Se em termos, a expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo fluxo digital.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem que haja notícia da criação do incidente, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de nova provocação.

Intimem-se.
28/08/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2023 07:45

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 07:35

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 13:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:12

Conclusos para despacho
14/06/2023 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
05/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
25/05/2023 22:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 15:30

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:29

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/05/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 12:03

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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