01/11/2023 15:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 19:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 19:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2023 19:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 08:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:49

Proferida Sentença de Impronúncia
02/10/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 13:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 12:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 12:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 12:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2023 16:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 11:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 11:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 10:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Caliman (OAB 371548/SP), Tatiane Donario Baroni (OAB 428240/SP) Processo 0002377-23.2000.8.26.0299 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Pedro Mecio da Silva Santos - istos.

Inicialmente, considerando a citação do réu, ausência de prova de novos delitos durante o lapso temporal, bem como o laudo de fl. 394 que comprova a existência de neoplasia maligna de sistema nervoso central, entendo desnecessária a prisão preventiva do réu.

Assim, sendo o caso, expeça o cartório contramandado.

As matérias de defesa estão atreladas ao mérito da acusação, em especial a existência do fato, carecendo de cognição exauriente.

No mais, a denúncia apresenta de forma específica o fato delituoso, sendo que a ausência de autoria depende da efetiva instrução.

Assim, ratifico o recebimento da denúncia.

Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 02/10/2023, 14:00h.TRATANDO-SE DE FACULDADE DA PARTE, MANIFESTE-SE O I.

DEFENSOR NO PRAZO DE 05 DIAS QUANTO À CONVENIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ANUÊNCIA QUANTO AO MODO VIRTUAL.

Tratando-se de audiência virtual, para regularização (Comunicado CG 284/2020), determino: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo MICROSOFT TEAMS, incluindo-se ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) assistente judiciário ou escrevente de sala. 2) intime-se as testemunhas/vítimas civis por mandado, ocasião em que o Sr.(a) Oficial(a) de Justiça deverá OBRIGATORIAMENTE: A) solicitar junto a testemunha um e-mail válido e número de telefone para contato para que o link da audiência em questão seja disponibilizado para acesso no dia e hora do ato.

B) informar a testemunha/vítima que seu depoimento poderá ser prestado on line por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet, no dia e horário anteriormente designado, devendo o referido link de acesso (convite) ser acessado com pelo menos quinze minutos de antecedência, devendo ainda a testemunha portar qualquer documento com foto na ocasião.

C) indagar se existe alguma objeção em prestar o depoimento na presença do réu.

D) informar que, ao acessar o link, a testemunha/vítima ficará no lobby (na espera) da audiência, sendo colocada no ambiente virtual por ato do servidor ou do juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até o efetivo ingresso na audiência.

Caso ocorra queda da conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, a testemunha/vítima deverá reingressar na audiência utilizando o mesmo link disponibilizado em seu e-mail, até que seja formalmente dispensada da audiência.

E) certificar o cumprimento de tudo aquilo designado, bem como, demais intercorrências. 3) Em caso de testemunha agente público, a presente decisão servirá como OFÍCIO DE REQUISIÇÃO, devendo ser encaminhada por e-mail de acordo com sua lotação, com informações acerca da realização do ato no corpo da mensagem, onde será disponibilizado link de acesso ao ato.

Caso o órgão corporativo informe que o servidor possui e prefere acessar por e-mail particular, enviar convite para este, certificando após nos autos que o link foi enviado nestas condições.

A) Em caso de testemunha Policial Militar, o e-mail para cumprimento da determinação deverá ser enviado para [email protected], com cópia da denúncia e senha dos autos.

B) Em caso de Policial Civil deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], com cópia da denúncia e senha dos autos. 3.1) Ficam os agentes públicos desde já cientes de que seu depoimento será prestado on-line, através de acesso por qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. 4) intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial dos atos e termos da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informar seu e-mail, para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como, de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por qualquer meio de dispositivo (celular, tablet, notebook ou computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável á internet. 5) CASO NÃO POSSUAM EQUIPAMENTO, DEVERÃO COMPARECER AO FÓRUM. 6) CASO MANIFESTE-SE PELA AUDIÊNCIA PRESENCIAL, CONCLUSOS PARA VERIFICAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA PAUTA.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/08/2023 16:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 15:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/08/2023 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:29

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 11:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 01:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/08/2023 08:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 05:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 13:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2023 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 20:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/05/2023 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/05/2023 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/04/2023 16:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/04/2023 16:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 11:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/03/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 06:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2023 15:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 15:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 14:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/03/2023 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 14:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/03/2023 16:25

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/03/2023 09:39

Revogada a suspensão do processo
24/02/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 23:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2023 15:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/01/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 09:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2022 11:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2022 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2022 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2022 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2022 16:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 13:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2022 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2022 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/10/2021 08:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2021 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2021 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 00:50

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 18:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 17:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2019 12:51

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 16:27

Recebidos os autos
01/04/2019 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/03/2019 13:00

Ato ordinatório praticado
19/05/2014 10:51

Ato ordinatório praticado
21/10/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/10/2010 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/09/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
16/04/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/05/2009 18:14

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/12/2008 15:06

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/11/2008 16:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/06/2008 15:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2007 16:28

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2007 17:03

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/02/2004 15:24

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2000

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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