TJSP - 1036545-59.2023.8.26.0224
1ª instância - 08 Civel de Guarulhos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 22:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
24/10/2023 07:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 13:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/10/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 19:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/09/2023 08:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/09/2023 20:06
Embargos de declaração não acolhidos
-
21/09/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 11:32
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/09/2023.
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12/09/2023 03:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/09/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/09/2023 20:16
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 02:25
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
29/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB 156463/SP) Processo 1036545-59.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronilson Curcino de Souza - Do exposto, com fundamento no art. 487, inciso II, do CPC, JULGO o pedido formulado por RONILSON CURCINO DE SOUZA em face de CLARO S/A para reconhecer a prescrição e DECLARAR inexigíveis os débitos referentes aos contratos de nºs 02.***.***/1996-63.02.***.***/1996-71.256288550, no valor de R$ 30,60 e contrato 02.***.***/1996-63.02.***.***/1996-71.259677810, no valor de R$ 29,89, bem como para CONDENAR a requerida a abster-se de realizar cobranças referentes aos débitos mencionados, por qualquer meio, e a retirar o apontamento na plataforma do Acordo Certo.
CONDENO, ainda, a parte ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com aplicação de juros legais desde a citação e correção monetária de acordo com a Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da presente sentença até o efetivo pagamento, conforme súmula 362 do STJ. -
28/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 17:38
Julgado procedente o pedido
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23/08/2023 10:18
Conclusos para julgamento
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20/08/2023 21:55
Juntada de Petição de Réplica
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18/08/2023 09:56
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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11/08/2023 07:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/08/2023 06:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 06:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/07/2023 15:33
Expedição de Carta.
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31/07/2023 15:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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30/07/2023 21:30
Conclusos para despacho
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26/07/2023 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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