25/06/2025 23:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 09:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 07:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:08

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:34

Expedição de Carta.
26/05/2025 16:32

Expedição de Carta.
26/05/2025 16:29

Expedição de Carta.
15/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:38

Ato ordinatório
06/03/2025 19:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/01/2025 04:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 05:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 05:08

Juntada de Certidão
20/01/2025 05:08

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:42

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:41

Expedição de Carta.
17/01/2025 11:41

Expedição de Carta.
13/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 17:35

Ato ordinatório
21/10/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 14:53

Ato ordinatório
28/07/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
28/07/2024 13:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 15:22

Conclusos para despacho
13/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 19:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2024 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 11:45

Expedição de Mandado.
01/12/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
27/11/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 17:56

Ato ordinatório
12/10/2023 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 13:38

Expedição de Carta.
25/08/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB 52126/SP) Processo 1008957-46.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Condomínio Edifício Barão do Rio Branco -

Vistos.

Recebo a petição de fls. 86/87 como emenda à inicial; retifique-se o polo passivo para fazer constar Espólio de Carlos Augusto Silva, representado por Jecikaiane da Silva Melo.

Diante das especificidades da causa, tratando-se de ação na qual a experiência demonstra a virtual impossibilidade de composição, deixo para momento posterior a análise da conveniência da designação de audiência nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré, por mandado, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, destacando que não será deferida pelo Juízo a citação por carta, via correio, nos termos do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a peculiaridade de se tratar de cobrança de débito condominial, revelando a experiência prática que a carta de citação é entregue, no caso dos condomínios edilícios, normalmente em mãos de funcionário da portaria, vinculado ao condomínio autor, o que pode resultar em eventual nulidade da citação, pelo que recomendável seja feita por oficial de justiça, diretamente à pessoa que deverá citada.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intimem-se.
24/08/2023 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:02

Recebida a Petição Inicial
16/08/2023 16:04

Conclusos para decisão
15/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 16:29

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 13:19

Conclusos para decisão
13/07/2023 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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