03/05/2025 02:27

Suspensão do Prazo
26/03/2025 08:51

Documento Juntado
25/03/2025 09:56

Ofício Expedido
25/03/2025 08:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/03/2025 08:05

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:12

Remetido ao DJE
14/03/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:34

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:01

Pedido de Informações Juntado
25/02/2025 11:14

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:40

Remetido ao DJE
24/02/2025 13:21

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
20/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:47

Pedido de Extinção Juntada
18/02/2025 10:03

Pedido de Informações Juntado
03/12/2024 14:51

Pedido de Informações Juntado
13/09/2024 13:07

Petição Juntada
30/08/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 13:40

Remetido ao DJE
30/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:11

Conclusos para despacho
29/08/2024 13:07

Pedido de Informações Juntado
29/08/2024 13:07

Pedido de Informações Juntado
29/08/2024 13:07

Pedido de Informações Juntado
19/06/2024 10:13

Pedido de Informações Juntado
07/04/2024 07:09

Suspensão do Prazo
11/03/2024 13:15

Pedido de Informações Juntado
06/03/2024 09:51

Autos no Prazo
22/11/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2023 10:40

Remetido ao DJE
21/11/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 11:25

Conclusos para decisão
17/11/2023 09:14

Petição Juntada
11/11/2023 02:20

Suspensão do Prazo
20/09/2023 11:12

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 13:40

Remetido ao DJE
15/09/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:06

Conclusos para decisão
13/09/2023 20:55

Petição Juntada
07/09/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2023 00:12

Remetido ao DJE
05/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 12:28

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:59

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:25

Petição Juntada
18/08/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Chryswerton Dresley Castanheira E Silva (OAB 228550/SP) Processo 1001843-43.2023.8.26.0368 - Embargos à Execução - Embargte: Espólio de Edenilson Silveira Faria -

Vistos.

O autor constituiu advogado particular, mesmo tendo à sua disposição a possibilidade de nomeação de um procurador através do convênio da Ordem dos Advogados do Brasil de assistência judiciária gratuita, concedida aos mais necessitados, demonstrando a possibilidade de arcar com as despesas processuais.

Somado a este fato, verifica-se que na estrutura patrimonial há a presença de bem imóvel, veículo e aplicações financeiras, conforme documento acostado às fls. 358/368.

Diante destes fatos, entendo suprimida a presunção de pobreza, o que exige do interessado provar que não tem meios de arcar com as despesas do processo.

Assim, I N D E F I R O o pedido de concessão de gratuidade judiciária.

Aguarde-se o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento na distribuição (art. 290, CPC).

Oportunamente, tornem conclusos.

Int.
17/08/2023 00:12

Remetido ao DJE
16/08/2023 18:27

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
16/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:21

Conclusos para decisão
15/08/2023 21:35

Petição Juntada
15/08/2023 20:55

Petição Juntada
24/07/2023 14:07

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 13:40

Remetido ao DJE
21/07/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:17

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:05

Conclusos para decisão
20/07/2023 23:05

Petição Juntada
28/06/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2023 05:44

Remetido ao DJE
26/06/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2023 21:18

Conclusos para despacho
24/06/2023 00:10

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
03/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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