TJSP - 0000326-50.2018.8.26.0544
1ª instância - Criminal de Franco da Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
12/02/2024 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 15:25
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2024 11:24
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 17:37
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 17:35
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 17:35
Expedição de Ofício.
-
10/11/2023 15:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:39
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:38
Juntada de Mandado
-
01/09/2023 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabiane Machado Froes (OAB 351377/SP) Processo 0000326-50.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: WESLEY DE OLIVEIRA ADÃO - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Wesley de Oliveira Adão e Cauan Souza dos Santos, nestes autos, com fundamento no art. 107, inc.
IV do Código Penal.
Defiro o recurso em liberdade.
Com o trânsito em julgado, anote-se o resultado definitivo no Sistema Informatizado Oficial, com as devidas comunicações ao IIRGD e TRE, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça.
Expeça-se guia à VEC.
Defiro a gratuidade aos réus.
Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, caso ele tenha atuado no feito.
Cancele-se a AIJ designada para o dia 30/08/2023 (fl. 187), efetuando-se as comunicações necessárias e recolhendo-se os mandados porventura já expedidos, independentemente de cumprimento.
P.
I.
C. -
29/08/2023 13:17
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:17
Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/08/2023 20:00
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 15:47
Juntada de Mandado
-
20/07/2023 15:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2023 09:36
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:17
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 15:34
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
30/06/2023 13:37
Expedição de Ofício.
-
19/05/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
13/01/2022 09:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 02:00:00, Vara Criminal.
-
17/12/2021 17:47
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 12:54
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 09:10
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 07:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2021 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/08/2021 16:08
Expedição de Certidão.
-
27/08/2021 15:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2020 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 11:15
Conclusos para despacho
-
23/10/2020 16:41
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/09/2021 04:50:00, Vara Criminal.
-
10/07/2020 13:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2020 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2020 11:02
Conclusos para despacho
-
08/07/2020 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2020 02:41
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 00:01
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2020 01:58
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2019 15:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2019 14:44
Juntada de Mandado
-
20/11/2019 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2019 11:42
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 11:39
Juntada de Certidão
-
31/10/2019 11:41
Expedição de Mandado.
-
29/10/2019 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2019 15:55
Conclusos para despacho
-
25/10/2019 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 12:00
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 12:00
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2019 11:47
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 11:47
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2019 11:42
Juntada de Mandado
-
21/10/2019 11:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/10/2019 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2019 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2019 16:38
Juntada de Mandado
-
27/09/2019 16:38
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2019 16:38
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2019 14:55
Juntada de Mandado
-
21/08/2019 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2019 14:38
Juntada de Mandado
-
16/08/2019 11:30
Expedição de Ofício.
-
16/08/2019 11:29
Expedição de Ofício.
-
15/08/2019 15:37
Expedição de Mandado.
-
15/08/2019 15:37
Expedição de Mandado.
-
15/08/2019 15:37
Expedição de Mandado.
-
15/08/2019 15:37
Expedição de Mandado.
-
15/08/2019 15:36
Expedição de Mandado.
-
12/08/2019 12:15
Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/11/2019 02:50:00, Vara Criminal.
-
18/03/2019 09:37
Juntada de Mandado
-
18/03/2019 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2019 14:53
Expedição de Certidão.
-
05/02/2019 11:02
Juntada de Mandado
-
05/02/2019 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2019 09:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2019 13:06
Conclusos para despacho
-
30/01/2019 15:27
Expedição de Mandado.
-
29/01/2019 16:45
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2019 12:18
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2019 12:15
Juntada de Ofício
-
22/01/2019 15:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/01/2019 15:52
Juntada de Certidão
-
15/01/2019 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2018 14:53
Expedição de Ofício.
-
04/12/2018 14:53
Expedição de Ofício.
-
04/12/2018 14:45
Expedição de Ofício.
-
04/12/2018 14:45
Expedição de Ofício.
-
03/12/2018 15:08
Expedição de Mandado.
-
03/12/2018 15:06
Expedição de Mandado.
-
13/04/2018 09:01
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/04/2018 11:52
Conclusos para despacho
-
09/04/2018 12:41
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283
-
23/03/2018 08:25
Juntada de Petição de Denúncia
-
22/03/2018 10:44
Expedição de Certidão.
-
22/03/2018 10:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/03/2018 10:42
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:42
Juntada de Certidão
-
22/03/2018 10:42
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:42
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:42
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Mandado
-
22/03/2018 10:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:39
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:15
Recebidos os autos
-
22/03/2018 10:15
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
22/03/2018 10:14
Recebidos os autos
-
13/03/2018 13:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/02/2018 17:48
Recebidos os autos
-
16/02/2018 16:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/02/2018 16:33
Expedição de Ofício.
-
16/02/2018 16:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2018 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2018 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/02/2018 16:29
Recebidos os autos
-
16/02/2018 11:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/02/2018 10:31
Recebido pelo Distribuidor
-
16/02/2018 09:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2018 16:51
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/02/2018 16:51
Expedição de Alvará.
-
15/02/2018 16:51
Expedição de Alvará.
-
15/02/2018 16:49
Recebidos os autos
-
15/02/2018 11:31
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
15/02/2018 10:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
15/02/2018 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2018
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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