TJSP - 1500304-06.2023.8.26.0264
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Francisco Jose Galvao Bruno(Pres. Secao de Direito Criminal)
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 14:27
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/04/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 15:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 12:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
12/04/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 13:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/04/2024 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2024 13:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thais Barao (OAB 440980/SP) Processo 1500304-06.2023.8.26.0264 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: ROBERLAN VITOR DA SILVA -
Vistos.
Recebo o recurso interposto às fls. 160/194, pois tempestivo.
Vista ao Ministério Público para as contrarrazões.
Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais.
Ante a pena em concreto aplicada ao réu, a prescrição da pretensão punitiva ocorrerá em 13/08/2029.
Int.
Diligencie-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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