09/05/2024 21:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2024 16:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 10:29

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/04/2024 10:18

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 23:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2024 19:37

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/02/2024 10:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 11:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 10:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/12/2023 09:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 18:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/12/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2023 06:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Buscain da Silva (OAB 406376/SP), Mariane de Paula Santos Pires (OAB 417499/SP) Processo 0000499-24.2023.8.26.0213 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lúcia Helena Gussão Bin Palmieri - Me -

Vistos.

Intime-se o(a) devedor(a) para pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, nos termos do artigo 523 do novo Código de Processo Civil, excetuando o percentual relativo a verba honorária, por força de sua inaplicabilidade no âmbito dos Juizados Especiais.

Transcreva-se esse despacho.

Decorrido o prazo sem a providência, certifique-se e proceda-se ao bloqueio de valores via SISBAJUD, observado o disposto no artigo 854, § 1° do novo Código de Processo Civil, no que concerne à eventual excesso.

Da quantia tornada indisponível, intime-se o(a) devedor(a) para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do § 3° do mesmo artigo citado anteriormente.

No silêncio, determino a transferência do montante para conta judicial.

Não havendo bloqueio, ou sendo irrisório seu valor, determino sua liberação e, após, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.
25/08/2023 06:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 16:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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