TJSP - 1018186-50.2019.8.26.0564
1ª instância - Juri/Execucoes de Sao Bernardo do Campo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 16:57
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 16:56
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 16:52
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 11:55
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 11:54
Concedida a prisão domiciliar a #{nome_da_parte}
-
05/09/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 16:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/09/2023 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 13:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2023 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 06:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Ricardo Fabbri Scalon (OAB 168245/SP) Processo 1018186-50.2019.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Renato Carvalho Porto - CONCLUSÃO Aos 23 de agosto de 2023, faço estes autos conclusos ao(à) Exmo(a).
Dr(a).
Fernando Martinho de Barros Penteado, Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de S.Bernardo do Campo, SP.
Eu, Rode Silva Reis, Chefe de Seção Judiciário, digitei.
DESPACHO-MANDADO Processo nº:1018186-50.2019.8.26.0564 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Réu:Renato Carvalho Porto Testemunha/D: JONATHAN SILVÉRIO DA SILVA: Rua João Batista Capitâneo, 94 A, apto. 28 B, Bairro Alves Dias, São Bernardo do Campo, São Paulo, CEP: 09851-110.
Vistos.
Petição de fls. 1473/1474: intime-se novamente a testemunha Jonathan Silvério da Silva, no endereço fornecido a fls. 1393, para comparecimento pessoal perante este Juízo, localizado na Rua Vinte e Três de Maio, 107, Vila Tereza, São Bernardo do Campo, na audiência de Júri, no dia 24 de agosto de 2023, às 13h00min, no plenário, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe.
Considerando a data próxima do julgamento, intime-se na MODALIDADE PLANTÃO.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Aguarde-se a realização do julgamento.
São Bernardo do Campo, 23 de agosto de 2023.
Juiz de Direito: Dr.
Fernando Martinho de Barros Penteado DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
24/08/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:23
Julgado improcedente o pedido
-
24/08/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 17:22
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/08/2023 17:22
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 01:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:56
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 14:46
Expedição de Mandado.
-
23/08/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2023 13:53
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 13:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2023 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:51
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 15:49
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 15:25
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 12:17
Juntada de Mandado
-
21/08/2023 12:17
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2023 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 13:48
Juntada de Mandado
-
16/08/2023 13:48
Juntada de Mandado
-
16/08/2023 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 13:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2023 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2023 13:47
Juntada de Mandado
-
11/08/2023 05:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 10:06
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/08/2023 16:07
Expedição de Ofício.
-
09/08/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:33
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 15:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2023 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2023 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2023 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/07/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:52
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 13:51
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 12:37
Expedição de Ofício.
-
26/07/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2023 11:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/08/2023 01:00:00, Vara do Júri/Execuções.
-
26/07/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 13:55
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 09:50
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 11:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 14:11
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 14:10
Expedição de Mandado.
-
21/07/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 16:16
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 15:46
Expedição de Ofício.
-
20/07/2023 13:35
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/08/2023 01:00:00, Vara do Júri/Execuções.
-
20/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/07/2023 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 04:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2023 15:12
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2023 05:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2023 10:20
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 10:46
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 02:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2022 01:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/12/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2022 16:18
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2022 10:31
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 10:30
Juntada de Outros documentos
-
17/11/2022 10:16
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 11:08
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 17:08
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 17:01
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
28/09/2022 16:59
Recebido pelo Distribuidor
-
21/09/2022 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 16:48
Juntada de Mandado
-
20/09/2022 03:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 14:52
Expedição de Certidão.
-
19/09/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 00:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/09/2022 18:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
-
16/09/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2022 18:05
Conclusos para despacho
-
16/09/2022 18:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2022 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2022 23:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 11:54
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/09/2022 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 14:03
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2022 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2022 03:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/09/2022 00:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2022 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2022 15:42
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 06:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 15:31
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 15:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2022 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2022 15:26
Juntada de Mandado
-
01/09/2022 10:58
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 15:49
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 15:49
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 15:48
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 15:35
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 15:09
Expedição de Ofício.
-
29/08/2022 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 10:15
Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/11/2022 10:00:00, Vara do Júri/Execuções.
-
29/08/2022 04:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 15:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 00:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 13:30
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 14:45
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 14:48
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2022 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2022 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2022 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/07/2022 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2022 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 00:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
06/07/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2022 06:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2022 02:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/06/2022 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
24/06/2022 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 17:12
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2022 13:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/03/2022 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 12:39
Conclusos para despacho
-
26/02/2022 14:59
Recebidos os autos
-
09/06/2021 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2020 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/11/2020 15:25
Expedição de Certidão.
-
25/11/2020 10:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/11/2020 16:15
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2020 17:47
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2020 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2020 12:04
Conclusos para despacho
-
09/09/2020 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 11:04
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 11:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2020 15:04
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2020 13:43
Juntada de Ofício
-
02/09/2020 13:42
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2020 14:56
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2020 14:54
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2020 01:57
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 18:10
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2020 18:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/05/2020 07:52
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2020 12:17
Conclusos para despacho
-
19/05/2020 11:56
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2020 12:49
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2020 19:17
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/05/2020 13:54
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2020 19:20
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 11:08
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2020 10:09
Expedição de Mandado.
-
07/04/2020 16:47
Expedição de Carta precatória.
-
07/04/2020 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 13:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2020 13:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2020 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2020 14:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2020 14:20
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/03/2020 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/03/2020 14:48
Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 14:48
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2020 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
03/03/2020 17:42
Proferida Sentença de Impronúncia
-
02/03/2020 11:39
Conclusos para julgamento
-
01/03/2020 21:46
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/02/2020 15:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2020 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/02/2020 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 19:17
Expedição de Certidão.
-
11/02/2020 19:17
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2020 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2020 19:14
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
11/02/2020 19:14
Proferida Sentença de Pronúncia
-
11/02/2020 14:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2020 18:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2020 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2020 15:12
Juntada de Mandado
-
07/02/2020 14:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2020 20:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2020 15:47
Conclusos para decisão
-
05/02/2020 19:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2020 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/01/2020 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2020 16:36
Juntada de Mandado
-
28/01/2020 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2020 17:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2019 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2019 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2019 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2019 16:12
Juntada de Mandado
-
26/11/2019 14:22
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 13:18
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 13:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 13:18
Expedição de Certidão.
-
21/11/2019 13:17
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2019 13:16
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2019 13:10
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 13:10
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 13:10
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 13:10
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 13:09
Expedição de Mandado.
-
19/11/2019 19:06
Expedição de Ofício.
-
19/11/2019 14:47
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/02/2020 03:30:00, Vara do Júri/Execuções.
-
18/11/2019 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2019 16:05
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2019 14:52
Expedição de Certidão.
-
14/11/2019 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2019 14:48
Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2019 10:56
Juntada de Mandado
-
25/10/2019 17:40
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2019 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2019 13:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/09/2019 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2019 15:57
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2019 15:00
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2019 14:57
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2019 14:38
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2019 14:35
Expedição de Ofício.
-
29/07/2019 14:30
Expedição de Mandado.
-
29/07/2019 14:18
Juntada de Outros documentos
-
26/07/2019 18:04
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/07/2019 11:43
Conclusos para decisão
-
19/07/2019 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2019
Ultima Atualização
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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